IML pede à Justiça exumação de 120 corpos enterrados sem atestado durante greve em Maceió

A direção do Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, em Maceió, solicitou à Justiça a autorização para exumar 120 corpos que passaram pelo órgão sem realizar necropsia durante a greve dos médicos legistas. O pedido já foi encaminhado para Secretaria de Estado da Defesa Social (SDS), que deverá fazer o pedido de forma oficial.

O IML informou que fez o pedido à Justiça porque não pode realizar as necropsias sem ordem judicial, apesar de as famílias dos mortos terem assinado um termo de compromisso, na liberação, autorizando as exumações. Somente com as exumações é que as famílias receberão o atestado de óbito. O documento é imprescindível para recebimento de seguros e pensões, além de permitir a entrada em pedidos de herança. Segundo o diretor do IML, Luiz Mansur, as famílias que contestarem as exumações não vão poder receber o atestado de óbito com as causas da morte do parente.

"Entendo que a situação estava complicada [quando os corpos não estavam sendo liberados], mas só poderíamos liberar com autorização da família de que iríamos fazer as exumações para definir a causa de cada morte. Disponibilizamos um caminhão frigorífico que cabia até 400 corpos, mas as famílias não aguentaram esperar. Iríamos liberar até cinco dias depois, e as famílias não iam passar pelo constrangimento de ver exumações", afirmou o diretor do IML, explicando que em todas as exumações é obrigatória a presença de pelo menos um parente.

O diretor do IML de Maceió informou ainda que, para não atrapalhar a demanda diária, o órgão vai disponibilizar uma equipe exclusiva para trabalhar nas exumações, que devem ocorrer para determinar a causa das mortes das 120 pessoas e serem usadas em investigações policiais. O trabalho só deverá ser iniciado quando a Justiça autorizar as exumações.

Protestos

A paralisação dos serviços causou tumultos porque alguns corpos chegaram a ficar por mais de cinco dias esperando a liberação para sepultamento, alguns deles no chão, como flagrou reportagem do UOL. Muitos dos familiares afirmaram que não foram informados da possibilidade de exumação.

Em um dos protestos contra a demora na liberação, familiares invadiram a sede do IML e quebraram móveis e aparelhos eletrônicos. O diretor afirmou que, durante negociação com as famílias, chegou a ser agredido. "Levei uns socos e tapas em uma das confusões porque estava tentando explicar que iríamos liberar, mas que tivessem paciência para esperar, que o corpo já iria sair com a declaração de óbito e não necessitaria de exumação", disse.

A greve

Os médicos legistas entraram em greve no dia 21 de junho. Eles pedem reajuste de quase 400%. Segundo o Sindicato dos Médicos, eles recebem R$ 2.600 mensais por plantões semanais de 24 horas. Eles querem a aplicação do piso nacional da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), que é de R$ 9.600 por 20 horas trabalhadas. A categoria pede melhores condições de trabalho e afirma que o atual prédio está em condições precárias e não tem estrutura para atender a demanda do IML. A categoria mantém-se irredutível em voltar a realizar os trabalhos no atual prédio.

Atualmente, após acordo com a categoria, as necropsias voltaram a ser feitas. Os corpos de pessoas que tiveram mortes violentas ocorridas em Maceió e região metropolitana estão sendo levados para o IML de Arapiraca, onde são submetidos a necropsia. O prédio, ao contrário do da capital, é recém-inaugurado e oferece melhores condições de trabalho.