Índios desocupam trecho da Estrada de Ferro Carajás, no MA

Foi liberado na madrugada desta sexta-feira (5) o trecho da Estrada de Ferro Carajás, localizado no Estado do Maranhão, que estava bloqueado por índios das comunidades guajajaras e awá-guajá desde a manhã de terça-feira (2). A ferrovia é operada pela companhia Vale. Além da retomada do transporte de minério, o trem de passageiros também voltará a circular partindo, no sábado (6) da estação de São Luís com destino a Parauapebas (PA).

Na noite de quarta-feira (3), a empresa obteve liminar da 5ª Vara da Justiça Federal de São Luís determinando o imediato desbloqueio da Estrada de Ferro Carajás.

A Vale divulgou nota em que informa que a manifestação dos índios não tem relação com a empresa, sendo um protesto contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União, publicada em julho, que trata de demarcação de terras indígenas.

A portaria, que estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi alvo de protestos entre os índios e teve a entrada em vigor adiada para aguardar decisão do STF.

O trecho bloqueado na ferrovia foi no quilômetro 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré (MA). Diariamente, 350 mil toneladas de minério de ferro são transportadas na Estrada de Ferro Carajás. A empresa não divulgou o prejuízo financeiro causado pelo bloqueio.

Questionado sobre o descontentamento dos índios com os termos da portaria, antes de participar de evento no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adans, lembrou que a medida está suspensa, aguardando decisão do STF, e disse que a AGU se abriu ao diálogo no período entre a publicação e a suspensão da portaria.

"Vários protestaram e dialogamos. Reitero que precisamos de um marco legal para tratar dessas questões. Hoje, o processo de demarcação ainda está carecendo de um marco legal mais detalhado e o Supremo [Tribunal Federal] indicou isso na sua decisão. Se o Supremo entender por não manter essa decisão, a AGU evidentemente não vai manter essa orientação", explicou.