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Com prefeituras em fim de mandato, moradores sofrem com falta de coleta de lixo em ao menos oito cidades

Do UOL, em São Paulo*

28/12/2012 06h00Atualizada em 28/12/2012 13h20

Moradores de Natal (RN), Duque de Caxias (RJ), e dos municípios paulistas de Mogi Guaçu, Jundiaí, Várzea Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Carapicuíba e Pirapora do Bom Jesus têm sofrido com a falta de coleta de lixo nas ruas, que ocorre, na maior parte dos casos, por falta de pagamento dos serviços pelas respectivas prefeituras.

Desde a última quinta-feira (20), ruas da capital do Rio Grande do Norte, famoso pólo turístico do país, foram tomadas de lixo por conta da suspensão da coleta. A paralisação se deu pela falta de pagamento a quatro empresas terceirizadas que realizam o serviço na cidade.

Fim de mandato deixa cidades sem coleta de lixo

Segundo o prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior (DEM), a coleta foi retomada nos bairros da zona leste da cidade nessa quinta-feira (27) depois de ser arrecadado R$ 820 mil dos cofres públicos. O repasse foi usado para o pagamento da empresa Líder, que recolhe o lixo da região. Outro repasse, de R$ 1,8 milhão, feito ontem pelo governo do Estado,  também garantirá o pagamento para as demais empresas, de acordo com o prefeito.

Lopes Júnior busca ainda ao menos R$ 5 milhões em recursos para que as empresas voltem a atuar em toda a cidade pelo menos até o fim do ano. Segundo ele, esse era o valor encontrado no caixa da prefeitura quando se tornou prefeito, no começo do mês, após a Justiça cassar o mandato de Micarla de Sousa (PV).

O mandatário afirmou que o valor que estava no caixa da prefeitura foi usado para o pagamento dos servidores públicos de outras áreas prioritárias. 

“Nós temos várias alternativas para quitar o débito com as empresas. É um débito emergencial. O total é de R$ 60 milhões. Para que as empresas não parem nos últimos dias do ano, nós conseguimos um acordo com os sindicatos e com todas as partes no processo, e então chegamos a um número para que possam retomar o trabalho”, disse o prefeito ao UOL.

Segundo Lopes Júnior, a coleta deve voltar ao normal nesta sexta-feira nas demais regiões afetadas --com exceção da norte, onde não houve paralisação do serviço-- quando o restante dos R$ 5 milhões deve ser pago. Para tanto, o prefeito afirma ter conseguido viabilizar o adiantamento de pagamentos de IPTU e ter pedido ao governo que antecipasse o repasse do ICMS. A prefeitura deve ainda receber R$ 3 milhões de uma prestadora de serviço que devia aos cofres públicos.

“Como estamos viabilizando esses recursos, a expectativa é que volte tudo ao normal nesta sexta-feira”, disse o prefeito.

Lopes Júnior era vice-presidente da Câmara de Natal quando assumiu o cargo em 13 de dezembro. Por determinação do Tribunal de Justiça do RN, ele foi afastado oito dias depois em favor da posse de Edivan Martins, então presidente da Câmara que já havia abdicado do direito. Somente na quarta-feira (26), Lopes Júnior foi reempossado.

A dança das cadeiras na prefeitura começou em 31 de outubro, quando a então prefeita Micarla de Sousa (PV) foi afastada do cargo por determinação judicial. Assumiu em seu lugar o vice-prefeito Paulinho Freire (PP) que tomou posse em 1º de novembro, mas renunciou em 13 de dezembro para ser diplomado vereador.

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Do repasse mensal de R$ 5 milhões que é feito pela prefeitura para o órgão, apenas R$ 250 mil haviam sido pagos em dezembro. Com a paralisação, 750 toneladas de lixo deixaram de ser coletadas em Natal.

Três meses sem coleta regular

O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, convive há três meses com problemas na coleta de lixo. Como solução, moradores começaram a queimar os resíduos acumulados, piorando o mau cheiro que já se instalava em montanhas de lixo vistas até mesmo no centro do município. Ontem, a prefeitura anunciou uma operação de emergência para retirar os detritos acumulados.

A prefeitura afirmou que o “serviço de coleta está sendo retomado em toda a cidade, mas, devido à grande quantidade acumulada e o grande aumento da quantidade de lixo deixado nas ruas para ser recolhido, ainda vai demorar para ser normalizado."

Segundo a prefeitura do município fluminense, o “lixo da cidade acumulou devido à dificuldade que se instalou na logística de seu transporte após a antecipação do fechamento do aterro de Jardim Gramacho, localizado no município, mas de responsabilidade da prefeitura do Rio de Janeiro."

O aterro foi fechado em junho deste ano, em cerimônia simbólica com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). O aterro causava forte impacto ambiental.

De acordo com a secretaria de Duque de Caxias, o aterro sanitário de Belford Roxo vai receber o lixo da cidade, terceira maior do Estado.

Moradores jogam toneladas de entulho na prefeitura

Em protesto à suspensão da coleta de lixo, moradores de Várzea Paulista (54 km de São Paulo) despejaram toneladas de lixo em frente ao prédio da prefeitura do município na noite da última terça-feira (25). Segundo eles, há uma semana o lixo não era retirado em razão a uma greve de coletores de lixo.

No dia seguinte ao protesto, a prefeitura usou funcionários próprios com tratores e pás-carregadeiras para remover o lixo. O material, que encheu três caminhões, foi levado para um aterro sanitário. Após o protesto, a prefeitura informou ter montado um esquema de emergência para a retirada do lixo de frente das casas.

Em nota, a administração informou que a paralisação começou apenas na sexta-feira, véspera do feriado prolongado do Natal, o que dificultou a adoção de medidas alternativas. "Ontem, com o expediente retomado, o governo municipal está organizando um sistema de recolhimento com pessoal e equipamentos próprios."

A empresa Gomes Lourenço, responsável pela coleta, informou que está solucionando a questão salarial com os funcionários para normalizar a coleta "o mais breve possível". Em assembleia, os funcionários decidiram manter a paralisação. De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Leme, a empresa pagou apenas uma parte dos salários atrasados. Uma reunião estava agendada para a noite de ontem na tentativa de uma solução para o impasse.

Prefeitura deixa novo gestor resolver

O lixo se acumula desde sexta-feira (21) nas casas de Mogi Guaçu (164 km de São Paulo) porque o contrato com a empresa responsável pela coleta foi quebrado por falta de pagamentos da prefeitura.

A atual gestão, que será substituída em 1º de janeiro, resolveu não abrir licitação para contratar uma nova empresa. Como paliativo, disse que disponibilizou oito caminhões da própria prefeitura para fazer a coleta hoje, sendo que destes, cinco estavam em manutenção até ontem. A prefeitura não soube informar se esse serviço conseguirá atender toda a demanda do município.

Em Jundiaí (58 km de São Paulo), a coleta de lixo está irregular desde o último fim de semana na zona leste da cidade, que abrange cerca de 20 bairros. Segundo a prefeitura, o problema não envolve dívidas, mas ocorre por falta de mão de obra, e deve ser normalizado até esta sexta-feira (28).

A coleta foi retomada na quarta-feira por meio de 16 carros extras, oito que circulam de dia e o restante no período noturno. De acordo com a prefeitura, a quantidade de veículos é a mesma correspondente a do serviço normalizado.

*Com Ne10 e Estadão Conteúdo