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Curso prático é obrigatório para dirigir jet ski ou lancha

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Imagem: Divulgação

Camilla Rigi

Do UOL, em São Paulo

03/01/2013 08h00

Dirigir uma moto aquática, por mais que seja uma atividade de recreação, não é como andar de bicicleta. Assim como com as motos terrestres, é preciso habilitação para conduzir esses veículos. O mesmo vale para as lanchas, iates e veleiros. De acordo com a Capitania dos Portos de São Paulo, o treinamento prático de motonautas dura no mínimo três horas. Nesse período, os interessados aprendem sobre limites operacionais do equipamento, técnicas de pilotagem, cumprimento de normas quando na presença de outras embarcações, regras para saída e aproximação seguras de praias, cumprimento das áreas seletivas para navegação e situações de emergências. 

Já para quem pretende dirigir embarcações maiores, como lanchas, o curso para embarque no veículo tem duração mínima de seis horas. A exigência da aula prática foi implantada a partir de julho do ano passado. O curador de conhecimento Roberto Zaidan Meirelles tem seu documento de arrais amador (habilitação para lanchas e iates em viagens de distâncias pequenas) desde 2010. Ele não precisou do curso prático, mas ressalta a importância de ter a habilitação. “As pessoas tendem a imaginar que dirigir um jet ski ou uma lancha é fácil como conduzir uma moto ou um carro. Mas as embarcações têm aspectos totalmente diferentes”, diz Meirelles.

 
 

PASSO A PASSO PARA A HABILITAÇÃO AQUÁTICA

- É preciso ter 18 anos completos
- Para motonautas, as aulas práticas devem ser feitas antes do exame. O curso deve ter no mínimo três horas de duração. No caso de documento de arrais amador, no mínimo seis horas. Na hora de inscrever-se para o exame, levar uma declaração da entidade náutica comprovando as horas de curso realizadas
- A inscrição para o exame custa R$ 40 e precisa ser feita na Capitania dos Portos mais próxima (em São Paulo, https://www.mar.mil.br/cpsp/)

- A data do exame mais próximo consta no site da Capitania. A inscrição precisa ser feita até dez dias antes e requer apresentação do RG e CPF e comprovante de residência de até 90 dias

- Outra exigência é apresentar exame médico que indique se há alguma limitação física ou mental  - ou a carta de motorista (CNH)
- A habilitação leva 30 dias para ficar pronta e vale por dez anos
Custos
As Capitanias dos Portos dos Estados litorâneos são as responsáveis por fiscalizar e normatizar o uso das embarcações, inclusive para o uso de boias e outros equipamentos de lazer. A multa por conduzir sem habilitação pode variar de R$ 40 a R$ 2.200. Para não correr esse risco, é preciso investir no treinamento. Os valores das aulas práticas variam de acordo com a instituição. No litoral paulista, por exemplo, tanto para jet ski como para lanchas, eles custam entre R$ 700 e R$ 1.100. 
 
Para quem quer navegar longas distâncias, a habilitação deve ser de mestre amador, que permite a circulação de embarcações entre portos nacionais e estrangeiros. Contudo, antes de fazer esse curso é necessário obter a licença de arrais amador (que serve para distâncias pequenas). Segundo a Capitania dos Portos de São Paulo, desde a exigência de aulas práticas, o número de pessoas interessadas em ter a habilitação reduziu. Contudo, o órgão afirmou que essa tendência pode mudar com a entrada do verão. As Capitanias dos Portos apenas aplicam o exame, mas não são responsáveis pelo curso. No site da entidade há uma lista com as marinas que são credenciadas e, portanto, confiáveis na hora de escolher onde inscrever-se (no Estado de São Paulo, por exemplo, confira a lista de instituições aqui). 
 
Conscientização
Durante a estação, a Marinha do Brasil aumenta as ações de inspeção naval, bem como o número de militares na vistoria. “As ações de fiscalização visam coibir práticas que possam resultar em acidentes que envolvam embarcações e banhistas, buscando desta forma a salvaguarda da vida humana no mar e a segurança do tráfego aquaviário”, diz o capitão de mar e guerra Marcelo Ribeiro de Souza. 
 
No Estado de São Paulo, militares da Capitania dos Portos já começaram a distribuir panfletos no pedágio na Rodovia dos Imigrantes, alertando para a distância mínima de condução de motos aquáticas, e atentando para a condução responsável. A campanha prevê ainda outdoors e spots de rádio em emissoras do litoral.