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Defensora registra B.O. contra "espiões" de irmãos dados para a adoção na Bahia

Silvânia Mota da Silva, mãe das cinco crianças que teriam sido irregularmente adotadas na Bahia em 2011, chora em depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas em novembro do ano passado - Luís Macedo/Agência Câmara
Silvânia Mota da Silva, mãe das cinco crianças que teriam sido irregularmente adotadas na Bahia em 2011, chora em depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas em novembro do ano passado Imagem: Luís Macedo/Agência Câmara

Ânderson Sotero

Do UOL, em Salvador

01/02/2013 13h56

Um boletim de ocorrência foi registrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia com relação à divulgação na internet de imagens das cinco crianças retiradas de casa em Monte Santo (375 km de Salvador) e encaminhadas para quatro famílias paulistas, sob guarda provisória.

Após a guarda ter sido suspensa e as crianças retornarem para a família biológica, a defensora pública Marta Torres disse que moradores da cidade estão servindo como “espiões” de algumas das famílias adotantes.

A defensora relatou que voltou a Monte Santo no último dia 25 de janeiro e acompanhou o depoimento prestado pelos pais à Corregedoria da Procuradoria de Justiça.  Responsável pela defesa do lavrador Gerôncio Souza, pai de duas das crianças, a defensora disse que registrou boletim contra a “prática indevida de divulgação das imagens das crianças (de Monte Santo) na internet”.

O objetivo, segundo Marta, é impedir que as crianças de Monte Santo tenham fotos e gravações expostas em sites e redes sociais. “A defensora informou ao corregedor da Procuradoria de Justiça a prática, solicitando que o Ministério Público tome providências e esclareça à população local que tirar fotos e filmar as crianças em situações do cotidiano têm provocado problemas à família, alterando o funcionamento normal de suas atividades”, divulgou a assessoria de comunicação do órgão.

"O filho mais velho do casal, de sete anos, se queixou que não queria sair de casa com medo de ser fotografado e a foto ir para a internet. O prejuízo causado por campanhas com suas imagens nas redes sociais é voltado à própria criança. Quem tem amor a essa criança deve respeitar a sua privacidade", disse a defensora.

A Defensoria Pública da Bahia, que atua ainda como curadora das crianças, informou que divulgou campanha na cidade informando ser crime fotografar e filmar crianças sem autorização dos pais ou responsáveis. “Quem divulgar fotos ou vídeos de crianças indevidamente poderá ser processado”, complementou a assessoria do órgão.

Onde fica

  • Arte UOL

    Monte Santo está a 375 km de Salvador

"Espera-se que os moradores de Monte Santo, que indevidamente estão servindo como espiões de algumas das famílias adotantes, após essas ações da Defensoria, tenham uma atitude mais coerente com o bem estar das crianças e as deixem viver com tranquilidade", disse Torres.

Em uma comunidade criada no Facebook e intitulada “Mães do coração”, fotos de uma mãe adotiva com uma das crianças de Monte Santo tem sido publicadas desde que o caso ganhou repercussão.

Uma das usuárias se identifica como Letícia Fernandes. Ela estava com a guarda da filha menor de Silvânia Mota da Silva, a mãe biológica. Letícia, que é médica, foi procurada novamente pelo UOL, mas não foi localizada.

Após reportagem  publicada pelo UOL em que o juiz que suspendeu a guarda provisória das famílias paulistas, Luís Roberto Cappio , ter afirmado que a médica pode ser processada criminalmente por estar “distorcendo informações” com relação à mãe biológica e as crianças, Letícia postou um comentário na comunidade:

Prezado Juiz Cappio, bom diaaaaaaaaa!!!

Quanto maior a altura maior a queda..."a casa está caindo"...como disse o José Matos..."quem ri por último...ri melhor"!!!

Com certeza...você nunca imaginou que iria bater de frete com uma MÃE como eu " Mãe Leoa"... estou de olhooooo em vossa Excelência!!
E quanto mais tenta justificar o que fez para esconder "seus erros" mais as coisas complicam para o vosso lado...e sabe por quê?
Meu DEUS é o JUIZ dos juízes ... o senhor esqueceu esse pequeno detalhe...
ass: LETÍCIA FERNANDES

Denúncias

Sobre o caso de Monte Santo, a defensora disse que, com relação ao boletim de ocorrência em que Jerôncio de Brito Souza responde pelo crime de estupro, não identificou “qualquer indício de materialidade do crime, ou demonstração de dolo (intuito) por parte do acusado”.

Em seu depoimento, segundo a defensora, Jerôncio Souza teria negado a versão apresentada pela vítima, esclarecendo que não a conhece e que também não entrou na residência dela.  De acordo com Torres, as investigações devem prosseguir.

Durante a visita à cidade, a Defensoria Pública entregou ao corregedor da Procuradoria de Justiça material contendo comentários nas redes sociais que poderiam configurar crime de racismo contra o povo de Monte Santo.