Mordida em passageiro de trem no Rio foi "legítima defesa", diz Agetransp

A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos em Transportes do Rio de Janeiro) considerou como "forma de legítima defesa" a suposta agressão de um segurança da Supervia, concessionária que administra o sistema ferroviário no Rio, a um passageiro na estação Cascadura, na zona norte da cidade, no dia 23 de dezembro do ano passado.

Durante o confronto, o usuário Renato Silva Dias teve parte da orelha arrancada por uma mordida do segurança. A decisão da agência reguladora foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado.

A Agetransp afirmou "reconhecer a suposta agressão", mas isentou a Supervia de "qualquer responsabilidade pela ocorrência da mesma", uma vez que o agente de segurança, identificado como Samuel Alves da Cruz, teria apenas se defendido no momento em que o passageiro teria tentado utilizar um vale-transporte de uma outra pessoa.

Na mesma decisão, a agência reguladora determinou que a concessionária produza um estudo de viabilidade técnica e econômica para instalação de novas câmeras de vigilância, que permitam registrar imagens dos usuários nas catracas.

O prazo definido pela Agetransp para a elaboração do estudo é de 90 dias. De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de facilitar o trabalho dos agentes de segurança.

Mordida

A confusão na estação Deodoro ocorreu por volta das 19h35 do dia 26 de dezembro de 2012, segundo informações da própria Supervia, depois que um grupo de passageiros passou a roleta sem pagar passagem.

"Agentes da concessionária, em exercício legal de suas funções, solicitaram que estas pessoas retornassem à bilheteria. Após o retorno do grupo à área paga da estação, um membro deste grupo agrediu o profissional da concessionária, que reagiu", afirmou a empresa, na época.

O passageiro foi hospitalizado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Mais tarde, Renato Silva Dias confirmou ter ter perdido parte da orelha após ser mordido pelo agente de segurança. Depois, ele prestou depoimento junto com o agressor na 28ª DP (Campinho).

A Supervia declarou, por meio de nota, que o segurança ficaria afastado do trabalho até o término do processo administrativo. "A Supervia não admite qualquer tipo de desrespeito ou agressão aos seus passageiros e treina todos os seus profissionais periodicamente sobre as normas éticas e de conduta no relacionamento com o cliente."