Promotoria investiga contratação de serviços médicos para evento com papa no Rio

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) informou nesta sexta-feira (5) que um inquérito civil analisa a regularidade do processo de licitação anunciado na última segunda-feira (1º) pela Prefeitura do Rio para contratar empresas que prestem serviços médicos durante a Jornada Mundial da Juventude, evento que acontece entre os dias 23 e 28 de julho e que terá a presença do papa Francisco no Brasil.

Segundo o MP, o planejamento e a execução do atendimento médico durante a Jornada seria feito pela Dream Factory, mas o serviço foi assumido pela Secretaria Municipal de Saúde. Algumas estruturas de tendas de pronto-socorro e ambulâncias chegaram a ser montadas por empresas ligadas à Dream Factory e ao comitê organizador.

O objetivo do aviso de licitação é a contratação das empresas que deverão implantar unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel dos atos do evento em Copacabana, Guaratiba e na Glória, no valor de R$ 7,8 milhões. O pregão será realizado no próximo dia 12, a apenas 11 dias da data de início da jornada.

Os promotores de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde do MP-RJ reuniram-se na quinta-feira (4) com representantes do comitê organizador da jornada, da Prefeitura do Rio e das empresas até então contratadas, para obter esclarecimentos sobre a mudança.

Segundo a Procuradoria, o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, e o procurador-geral do município, Fernando dos Santos Dionísio, assumiram a responsabilidade de executar e custear o atendimento médico dos atos da Jornada por se tratar de um evento público de grande porte.

De acordo com o secretário de Saúde, os custos serão subsidiados por um programa de trabalho previsto no orçamento de uma superintendência que faz parte do organograma da secretaria municipal de saúde. Segundo o Instituto da Jornada, as empresas previamente contratadas foram comunicadas da mudança e também informadas que podem se habilitar a concorrer ao pregão.

O Instituto JMJ Rio 2013, responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude, informou que os contratos que envolviam a Dream Factory, a Savior e o Grupo Vida foram cancelados e que "assumirá suas responsabilidades contratuais em razão do cancelamento dos contratos".

A entidade disse ainda que, com a execução do planejamento de saúde sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, "será necessária a realização de licitação pública, para contratação desses serviços, na forma prevista em lei".