Após reunião com prefeito, sem-teto se comprometem a deixar a prefeitura de Belo Horizonte

Após dois dias de ocupação, integrantes de movimento sociais ligados a sem-teto se comprometeram a deixar, ainda nesta terça-feira (30), a  antessala do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), localizada no segundo andar do prédio da prefeitura da capital mineira, no centro da cidade.

A iniciativa pela desocupação se deu depois de uma reunião com líderes dos movimentos e Lacerda na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte) e na qual foram acordados quatro pontos de interesse dos sem-teto com a administração municipal. O teor do documento foi apresentado e aprovado em seguida pelos ocupantes da prefeitura.

Pelo texto, foi delineada a criação de uma comissão para centralizar e analisar individualmente os casos das famílias que estão nas ocupações urbanas de Belo Horizonte com intuito de buscar negociação continuada para os conflitos fundiários. Essa comissão será formada por representantes dos sem-teto, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Ministério Público e da prefeitura.

O segundo ponto celebrado foi a suspensão por tempo indeterminado de ações de reintegração de posse e de demolições, nas quais o autor seja o município, até que a comissão apresente os resultados.

Ainda foi combinado que Executivo municipal proponha, com base no trabalho da comissão, transformar os assentamentos consolidados em áreas de especial interesse social, conhecidas como AEIS. No caso de áreas públicas, a modalidade será por decreto e, no caso de terrenos particulares, a via será a apresentação de projeto de lei à Câmara de Vereadores da cidade, no prazo de 2 meses.

Por fim, foi pactuada a proposta de realização de uma reunião conjunta com os governos estadual e federal para promoção de ações conjuntas para a regularização fundiária.

Os manifestantes, no entanto, decidiram que vão exigir que a saída do grupo seja feita pela porta da frente da prefeitura, que geralmente não é aberta para o público. Outra medida foi a realização de uma limpeza ser feita no local antes da retirada das pessoas. A assessoria da prefeitura ainda não sabe informar se houve algum tipo de depredação no prédio.

Ocupação começou na segunda-feira (29)

Os sem-teto ocuparam parte da prefeitura, no início da tarde desta segunda-feira (29), exigindo uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda. De acordo com números do líderes do movimento, cerca de 100 pessoas estavam em frente à sala do prefeito. Já a assessoria da prefeitura estimou em cinquenta o total de manifestantes.

Em um primeiro momento, o encontro com Lacerda foi agendado para o dia 8 de agosto, mas foi antecipado em razão da pressão feita pelos manifestantes que, além da ocupação do imóvel, montaram barracas em frente a prefeitura e interditaram o tráfego de veículos na avenida Afonso Pena, no sentido bairro Mangabeiras, uma da principais vias da cidade. A ação transformou em caos o fluxo de veículos na região.

Na segunda-feira (29), os que estavam dentro do prédio não tiveram acesso a comida e água, que somente foram liberadas por volta das 22h do mesmo dia.

Um princípio de tumulto foi registrado, entre manifestantes e integrantes da Guarda Municipal, em portão da parte de trás do prédio. No momento, os manifestantes tentavam fazer com que os alimentos fossem levados para os ocupantes da prefeitura. Segundo a assessoria da Guarda Municipal, o uso de spray de pimenta foi necessário em razão de uma tentativa de invasão do prédio e ataque aos membros da corporação.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação, mas não registrou incidentes. A prefeitura havia obtido uma liminar de reintegração de posse, mas, conforme a assessoria, preferiu agendar a reunião. Não houve expediente de trabalho nesta terça-feira (30) no local, sendo que somente o setor de assessoria de imprensa funcionou.