Em presídio na Paraíba, CNMP encontra presos em buracos e adolescente em meio a adultos

A comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que fiscalizou os presídios da Paraíba encontrou um adolescente cumprindo pena entre adultos condenados. Além disso, pela falta de espaço, presos vivem em buracos nas celas.

O adolescente foi encontrado em junho, no presídio do Roger, em João Pessoa. Ele estava detido havia cinco meses em uma cela superlotada.

O relatório diz que a comissão solicitou a sua imediata retirada do local. “O Diretor do presídio, Sr. David Efrain Nigri, confirmou se tratar de menor e esclareceu que já havia encaminhado ofícios relatando a ilegalidade. Os ofícios, onde o diretor solicitava providências acerca do caso, foram encaminhados tanto à Vara da Infância e Juventude, quanto à vara Criminal”, diz o texto.

Em nota, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que o jovem foi encaminhado em janeiro por determinação judicial, e que o caso foi informado em dois ofícios, mas não foi autorizado sua remoção.

Falta de espaço

Segundo o relatório, há também falta de espaço e de higiene, e os presos precisam fazer revezamento entre os detentos para dormir.

“Os internos ficam literalmente amontoados e tentam arrumar o lugar em que se encontram com amarrações de redes presas às grades e ao teto, por exemplo. Há locais em que os presos permanecem em verdadeiros 'buracos', inclusive em cima das latrinas, em razão da falta de espaço”, diz o texto

Outro problema é falta de agentes, que trabalham sem estrutura”, e a pouco iluminação, que colocam em risco os servidores que atuam no controle dos presos.

A Seap informou que já criou 56 vagas em Campina Grande e está concluindo 260 até o final do ano. Também diz que fará reforma da estrutura física das cadeias públicas, e há um projeto de construção de dois grandes presídios na região metropolitana de João Pessoa.

Além disso, o órgão diz que há “ações permanentes do mutirão do Conselho Penitenciário Estadual.

Sem privacidade

Em outro presídio, o PB2, o relatório revela que crianças são obrigadas a irem às celas para poderem visitar os pais na unidade. Além disso, não há espaço para visita íntimas das esposas dos detentos.

“É inadmissível que crianças visitem seus pais dentro das celas. Da mesma maneira, não há como aceitar que as visitas íntimas ocorram dessa forma chocante. Fica claro, portanto, que o interno do Complexo Romeu Gonçalves de Abrantes não tem qualquer tipo de privacidade”, conclui o relatório.

Sobre a informação, a Seap disse apenas que essa é a “situação que se repete no país inteiro.” “A Lei de Execuções Penais não prevê nem a implementação da visita íntima, sendo esta uma concessão do Poder Executivo, não havendo previsão legal que obrigue o Poder Executivo de abrir este espaço”, pontuou a nota.