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Justiça libera casal preso durante manifestação em SP

Luana Bernardo Lopes e Humberto Caporalli foram presos durante protesto na última segunda-feira (7) em São Paulo, e indiciados pela Lei de Segurança Nacional, pouco usada desde a ditadura - J.Duran Mchfee/Futura Press/Adriano Lima/Brazil Photopress/Arte/UOL
Luana Bernardo Lopes e Humberto Caporalli foram presos durante protesto na última segunda-feira (7) em São Paulo, e indiciados pela Lei de Segurança Nacional, pouco usada desde a ditadura Imagem: J.Duran Mchfee/Futura Press/Adriano Lima/Brazil Photopress/Arte/UOL

Do UOL, em São Paulo

09/10/2013 16h57Atualizada em 09/10/2013 18h25

A Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (9) liberar o casal que havia sido preso durante protesto na capital paulista na noite da última segunda-feira (7). Eles foram indiciados pela polícia com base na Lei de Segurança Nacional, sancionada em 1983, ainda na época da ditadura militar.

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O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Marcos Vieira de Morais, determinou o relaxamento da prisão do casal Humberto Caporalli, 24, e Luana Bernardo Lopes, 19.

Luana saiu da cadeia pública de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, por volta das 16h, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Humberto Caporalli seguia preso do Centro de Detenção Provisória, em Belém, na zona leste da capital, até às 18h.

A estudante de moda e o artista plástico que se autodefine como "Humberto Baderna" foram presos em flagrante na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo. Segundo a polícia, eles estariam participando da depredação de um carro da Polícia Civil no local. A principal prova encontrada pela polícia foram fotografias salvas na câmera de Humberto, registrando o ataque ao carro oficial, que foi virado.

O casal foi indiciado com base no art. 15 da Lei de Segurança Nacional, que diz que é crime "praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres" e prevê pena de reclusão de três a dez anos.

Os dois jovens também vão responder por dano ao patrimônio, incitação ao crime, associação criminosa e pichação de monumento urbano. Humberto foi indiciado ainda por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito --na mochila dele foi encontrada uma bomba de gás usada.

O advogado de Humberto, Geraldo Santamaria Neto,  que faz parte do grupo Advogados Ativistas, afirma que não há indícios suficientes no inquérito que justifiquem a prisão do casal. "Eles não praticaram nenhum ato de vandalismo e nenhum crime", disse.