CNJ aponta comida de cadeias em Alagoas como 'péssima'

Uma equipe do mutirão carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga a situação dos presídios de Alagoas, onde 57% dos detentos ainda esperam julgamento e 1.400 cumprem pena em casa por falta de uma penitenciária específica para o sistema semiaberto. No presídio Cyridião Durval, visitado nesta semana, uma das principais queixas é a qualidade da comida, que acaba tendo boa parte jogada no lixo todos os dias. O local abriga presos do sistema fechado.

“A qualidade da alimentação por muitos é considerada péssima. A rejeição dos presos ao alimento oferecido é visivelmente constatada pela grande quantidade de comida lançada nas lixeiras do presídio”, disse juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário CNJ em Alagoas.

A vistoria encontrou, do lado externo da cozinha da unidade, panelas próximas a bueiros de esgoto. Os papelões que cobrem a refeição ficam expostos às moscas e os detentos são obrigados a beberem água diretamente da torneira.

“A alimentação é de qualidade razoável para boa, mas a palatividade desses alimentos deixa a desejar. A comida é manipulada por pessoas que não são técnicas, e há a reclamação de que é repetitiva. Outros reclamam que é pouco”, disse o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, que acompanha as vistorias.

Segundo o CNJ, o presídio está superlotado, o que obriga muitos presos a dormir no chão. O local abriga 764 presos, mas tem 330 vagas –131% a mais que a capacidade. As celas foram consideradas escuras e insalubres. Um relatório com a situação será produzido nas próxima semanas.

Outro lado

Segundo o superintendente de Administração Penitenciária de Alagoas, Carlos Luna, o problema deve ser resolvido com a terceirização. Hoje, a comida servida aos cerca de 3.000 detentos é feita por funcionários próprios, em quatro cozinhas dentro do sistema prisional.

“Sempre fui defensor da terceirização de alimentos, pois a estrutura é deficiente. Dia 10 de dezembro teremos um pregão eletrônico de empresas, que fornecerão alimentos. A ideia é resolver esse problema, que realmente existe”, disse.

Segundo Luna, as cozinhas são antigas e existe uma dificuldade em adquirir, manter e preparar os alimentos. “Os produtos são comprados de forma correta, por licitação, mas temos dificuldade, principalmente pela logística do alimento. São quatro cozinhas para preparar quase quatro mil refeições”, disse.

Sobre a superlotação dos presídios, Luna afirmou que o governo está investindo em novas unidades, mas a população carcerária cresce 15% ao ano. Mesmo assim, ele espera resolver o problema da falta de vagas nos regimes fechado e semiaberto até o fim do próximo ano.

“Inauguramos um novo presídio, com 789 vagas, Estamos em terraplanagem do terreno para até junho de 2014, temos dois presídio, um com 1.008 vagas masculinas e 210 femininas. Assim, o presídio Baldomero Cavalcanti será usado para os preso do regime semiaberto, a expectativa é que até o final de 2014 a gente zere o deficit carcerário”, afirmou.

Presos provisórios

O superintendente também põe parte da culpa da superlotação na quantidade de presos que ainda aguardam julgamento. “A Justiça não consegue avaliar esses processos, então essas pessoas vão ficando muito mais tempo até do que a pena que poderia ser administrada no caso. Todo ano vem mutirão, faz um mês de avaliação, depois volta tudo. O ideal é que acelere os processos durante todo o ano”, afirmou.

Sobre a quantidade de presos provisórios, o juiz de Execuções Penais, Braga Neto, disse que faltam profissionais em Alagoas para agilizar os julgamentos.

“Como um juiz pode concluir um processo sem promotor ou sem um defensor público? É uma situação delicada, aí para tudo. E tem situações que a gente vai soltar para ele voltar a praticar crime? Outra coisa, com o mutirão soltamos presos, mas não significa que eles não voltem. Sendo julgadas, elas podem ser condenados e voltar. Mais cedo ou mais tarde isso vai explodir”, alegou.