No STJ, americanos envolvidos no acidente da Gol têm pena reduzida pela 2ª vez

Os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy envolvido no acidente aéreo com o Boeing da Gol, tiveram a pena reduzida por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (11). No total, 154 pessoas morreram no acidente, ocorrido em 29 de setembro de 2006 em Mato Grosso.

É a segunda vez que Lepore e Paladino, ambos condenados por homicídio culposo, têm as penas reduzidas. No primeiro julgamento, a Justiça Federal no Mato Grosso apenou a dupla em 4 anos 4 meses, em regime semiaberto. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reduziu o tempo de condenação para 3 anos e 1 mês, em regime aberto.

Na decisão de hoje, o STJ reduziu a pena dos dois pilotos para 2 anos e 4 meses. A defesa dos pilotos argumentou que, no julgamento do TRF, ambos tiveram a pena agravada um terço em função de “inobservância de regra técnica de profissão”.

Segundo a defesa, a violação de deveres técnico-profissionais já havia sido considerada para caracterizar a culpa dos pilotos no acidente. Sendo assim, não poderia servir também para justificar o aumento da pena. A ministra Laurita Vaz concordou com o argumento dos advogados e reduziu o tempo de condenação.

A defesa dos pilotos também pediu que a pena em regime semiaberto (privativa de liberdade) fosse convertida na prestação de serviços comunitários (restritiva de direitos), mas o pedido foi negado pela magistrada.