Barbosa diz que decisão sobre aumento do IPTU em São Paulo sairá antes do Natal

O presidente do STF (Supremo tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (19) que nos próximos dias deverá decidir sobre o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Paulo.

“Ouvi os argumentos dos dois lados; primeiro do Skaf, depois do Haddad”, afirmou após receber nesta tarde o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, possível candidato do PMDB ao Estado nas eleições de 2014. Indagado se a decisão sairia até antes do Natal, respondeu apenas que “claro”.

A Prefeitura de São Paulo enviou à Corte hoje um recurso contra uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendeu o aumento do IPTU na capital paulista.

Na saída do encontro, Haddad defendeu o aumento e disse que veio cumprir seu “dever de garantir mais recursos para saúde e a educação, que levam 50% do IPTU da cidade”.

“Procuramos demonstrar para o presidente do STF o impacto que teria nas áreas mais sensíveis da cidade: transporte público, saúde, educação e moradia. Trouxemos o arrazoado. É uma revisão da Planta Genérica de Valores [PGV], não é um aumento do tributo. A alíquota está sendo reduzida, não aumentada. Estamos diluindo isso em quatro anos para que fique leve para todo mundo. Trata-se de um aumento médio de R$ 15 por mês apenas.”

Pouco antes de deixar o STF, Skaf fez ataques à medida da prefeitura e defendeu a suspensão do aumento.

“O que realmente estou torcendo para não acontecer é que haja algum problema com essa liminar que permite a prefeitura dar uma facada em todos os moradores de São Paulo, em todos os paulistanos, porque ninguém escapa: 90% dos que recolhem o imposto vão ter esse aumento abusivo, numa média de 88%.”

Haddad rebateu as críticas e disse que “a Fiesp entende pouco de contas públicas”  e acrescentou que Skaf estava ofendendo o trabalho dos vereadores, incluindo quatro do PMDB, que debateram o tema durante nove horas na Câmara.