BR-040 é leiloada com 61% de desconto, o maior do ano

Na última licitação de rodovia neste ano, a BR-040, no trecho que vai do Distrito Federal até Minas Gerais, foi arrematada nesta sexta-feira (27) com desconto de 61,13% no pedágio. A empresa Invepar, formada pela OAS e fundos de pensão estatais, venceu a licitação por ter oferecido a menor tarifa de pedágio: R$ 3,22528 --o teto fixado pelo governo era de R$ 8,29763 por praça de pedágio. Foi o maior deságio entre os cinco leilões de rodovias realizados neste ano.

O trecho licitado tem 936,8 quilômetros de extensão, com início em Brasília, no entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, passando por Belo Horizonte. A BR-040 vai até o Rio de Janeiro, mas o trecho que liga Juiz de Fora ao Rio já está concedido à Concer desde 1996.

O consórcio terá direito a administrar a rodovia por 30 anos e, em contrapartida, deverá fazer investimentos da ordem de quase R$ 8 bilhões, incluindo a duplicação de mais de 700 quilômetros em cinco anos, além de melhorias e conservação das vias durante todo o período de concessão.

Foram definidas 11 praças de pedágio, sendo uma em Goiás (Cristalina) e as demais em Minas (Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora).

O governo comemorou o resultado do leilão. "O mercado é o melhor regulador de preços", afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, em entrevista coletiva após o fim do leilão, realizado na sede da BM&FBovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Inicialmente previsto para janeiro passado, o certame de hoje foi a segunda tentativa de leiloar esse trecho da BR-040. Após mudanças nas condições do leilão, o governo aumentou o teto da tarifa de pedágio para o trecho, que anteriormente era de R$ 3,34 por praça.

Borges explicou que a intenção era tornar o edital mais atrativo para incentivar a competição entre as empresas. "Rompemos aquele numero cabalístico de 52% [de deságio em leilões anteriores] e atingimos o 61%. Isso estimula o governo a continuar nesse trabalho de concessões rodoviárias para resolver os gargalos do transporte brasileiro." Nos leilões anteriores, o deságio variou de 42% na BR-050 a 52,74% no trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul.

A alteração no edital, incluindo o teto do pedágio, acabou atraindo oito grupos interessados --o maior número de participantes entre os cinco leilões de estradas deste ano. Entre os participantes, cinco disputavam isoladamente e três se reuniram em consórcios. Estavam sozinhas a Triunfo Participações; a CCR; a Invepar; a Contern Construções e Comércio; e o Grupo Queiroz Galvão.

A Ecorodovias formou o consórcio Via Capital, com as seis sócias com as quais disputou as últimas licitações. A Fidens Engenharia concorria dentro do consórcio Integração, que incluía outras três empresas. A Encalso Construções estava no consórcio Caminho Novo, com mais quatro empresas.

Outros leilões

Os leilões de rodovias são parte do plano do governo da presidente Dilma Rousseff de melhorar a infraestrutura logística do Brasil, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de aeroportos, ferrovias e portos. O leilão de hoje fez parte da terceira etapa das concessões de rodovias federais. 

No último dia 17, o grupo CCR venceu a concessão do trecho sul-mato-grossense da BR-163, com um desconto de 52,7% em relação ao teto do pedágio, e administrará a rodovia por 30 anos a partir de março de 2014.

No começo de dezembro, a Triunfo ganhou o leilão das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que cruzam Goiás, Minas e o DF. O desconto oferecido foi de 52%.

A Odebrecht venceu em novembro o leilão do trecho da BR-163 no Mato Grosso, também oferecendo um desconto de 52% em relação ao teto da tarifa estipulado no edital.

No mês de setembro, o Consórcio Planalto arrematou um trecho da BR-050 entre Goiás e Minas ao propor um desconto de 42,38% no pedágio.

(Com Reuters)