Haddad diz que não se importa em "perder" até três meses para implantar nova inspeção veicular

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que não se importa em "perder" até três meses para que novas empresas passem a realizar a inspeção veicular em São Paulo. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (21) durante entrevista à rádio Estadão.

"Vamos perder dois, três meses, não vai ter problema. E daí? Estamos fazendo um modelo muito melhor", declarou. A Controlar, atualmente responsável pela inspeção na capital, realizará o serviço só até o fim do mês de janeiro, segundo determinou a Justiça.

Após isso, a inspeção passará a ser feita por quatro consórcios que ainda não foram escolhidos. Em dezembro, a prefeitura disponibilizou para consulta o edital de licitação para a escolha das empresas.

No último dia 13, o edital foi discutido em audiência pública e, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a prefeitura tem um prazo de 15 dias úteis para revisar e publicar o edital.

"Prefiro fazer [a inspeção veicular] do zero com um contrato correto do que fazer do jeito que está com um contrato que foi condenado em segunda instância pela Justiça.[...] Estamos adequando [o serviço] com ética. Vamos fazer uma licitação correta", disse.

Em 2003, a Controlar foi condenada por improbidade administrativa por uso irregular de terrenos públicos para implantar centros de inspeção veicular.

Em outubro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou o fim do contrato com a Controlar, mas teve de recuar da decisão por causa de uma liminar obtida pela concessionária na Justiça.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o prazo de vigência do contrato com a empresa expirou em março de 2012. A Controlar afirma que a validade termina em 2018, dez anos após o início da inspeção na cidade.

Nova inspeção veicular

Segundo o edital de licitação para a escolha dos consórcios que vão passar a fazer a inspeção, o valor máximo que poderá ser cobrado pela taxa é de R$ 40,86. 

Esse valor será cobrado do proprietário do veículo que for reprovado na primeira vistoria.  Na primeira avaliação, não será cobrado nada.

Atualmente, o motorista paga R$ 47,44 e consegue ter o dinheiro de volta se o veículo passar na fiscalização ambiental.

No edital, a cidade foi dividida em quatro regiões para a concorrência: zonas norte, sul, leste e centro-oeste-leste. Ainda de acordo com o edital, podem participar da licitação empresas estrangeiras.

A nova inspeção veicular seguirá as regras aprovadas ano passado na Câmara Municipal. A vistoria passará a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.