Após conflito com índios no sul da Bahia, MP pede suspensão de reintegração

O agravamento dos conflitos armados entre índios tupinambás e a Polícia Federal e a Força Nacional, no sul da Bahia, levaram o MPF (Ministério Público Federal) a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de liminares e sentenças de reintegração de posse de fazendas ocupadas pelos índios na região.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. Segundo ele, “aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região”.

O pedido, feito dia 30 de janeiro, argumenta que se deve priorizar uma solução provisória prudente e cautelosa, a qual poderá evitar a ocorrência de dano maior à ordem e à segurança pública.

Janot afirma que a proteção da posse dos fazendeiros não poderia ter sido efetivada da forma como ocorreu, na medida em que se prestigiou a comprovação da posse e do esbulho alegadamente sofrido pelos não-índios.

De acordo com o MPF, “a manutenção das decisões impugnadas mina, novamente, o direito dos Tupinambá e protela o exercício da posse e ocupação de suas terras originárias, com tudo o que isso representa para a comunidade e sua subsistência.”

O pedido ressalta que o deferimento de liminares em ações de reintegração de posse não é solução para o conflito já instalado no sul da Bahia, tampouco o ameniza.

"Ao contrário, a retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá para o aumento da tensão e do conflito agrário, porque toca em ponto especialmente sensível aos indígenas", observa.

Enquanto o procurador fazia o pedido, reintegrações eram feitas pela polícia, segundo a qual há pelo menos 35 determinações judiciais para serem cumpridas.

O cacique Val Tupinambá relatou que as ações têm ocorrido com violência e disparo de tiros e o uso até de granada. A Polícia Federal, por sua vez, informou que tem revidado aos disparos dos indígenas e negou o uso de granadas.

"Já foram reintegradas 16 fazendas, nós ainda estamos em 58”, informou o cacique. Dentro da área reivindicada pelos índios há cerca de 600 propriedades, segundo a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema.

Os índios vêm invadindo fazendas desde o início de 2012. Reivindicam a publicação, por parte do Ministério da Justiça, da portaria declaratória de território de 47,3 ml hectares, situado entre Ilhéus, Una e Buerarema. A área foi demarcada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009.

As tropas da Força Nacional de Segurança estão na região desde outubro de 2013, quando se agravaram os conflitos, que têm saldo de quatro índios mortos, um trabalhador rural ferido a bala, carros do governo federal e estadual incendiados e prédios públicos e particulares depredados, sobretudo em Buerarema.