MP quer que empresas acusadas de cartel devolvam dinheiro

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que participam de dez contratos com a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Segundo o MPSP, há indícios de que as licitações para reforma e manutenção de 98 trens foram fraudadas, causando prejuízo estimado em R$ 800 milhões, em valores não atualizados, e as companhias têm de devolver aos cofres públicos o montante recebido irregularmente.

Os contratos, firmados em 2008 e 2009, têm valor total de R$ 2,5 bilhões e deveriam ter sido aplicados em praticamente todas as composições das linhas Azul e Vermelha.

Quatro contratos foram suspensos pelo Metrô na última sexta-feira (31), atendendo a uma recomendação do Ministério Público. O promotor Marcelo Milani explicou que parte dos serviços já foi feita. Falta, no entanto, a análise de um dos contratos pela Secretaria Estadual de Transportes, que pediu prazo até o próximo dia 20 para decidir sobre a recomendação.

Além da revisão dos termos para execução dos serviços, Milani vai pedir que as empresas entreguem, o mais rápido possível, dez trens que estão sendo reformados. Até agora, 45 composições foram entregues.  De acordo com o promotor, a intenção é que, com o acordo, as empresas terminem os serviços contratados. “Só será executado o restante dos contratos se as empresas pagarem o prejuízo causado”, destacou Milani, que pretende propor uma ação, caso as companhias se recusem a assinar o TAC. Entre as sanções previstas, está a dissolução das empresas.

Os valores a serem devolvidos ainda precisam ser calculados, com base no que foi pago até o momento às empresas. Segundo Milani, não só os preços ofertados nas licitações foram aumentados a partir da combinação entre as empresas concorrentes, como foram adotadas cláusulas de correção cambial “absolutamente prejudiciais aos cofres públicos”. “Há indícios de que o cartel participou dessas licitações”, ressaltou.

Ao anunciar a suspensão dos contratos por 90 dias, na última sexta-feira (31), o Metrô divulgou nota em que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. “Embora não tenha constatado indícios de irregularidades nestes contratos, o Metrô reiterou à Promotoria, com esta parceria, sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos”, diz a nota.

O Ministério Público diz também que há indicativo de má execução nos serviços já finalizados. O contrato que ainda está sob análise da Secretaria de Transportes, por exemplo, é para implantação de um sistema de controle automatizado nos trens. Segundo Milani, o sistema tem apresentado problemas e é chamado de “trem fantasma” pelos funcionários da empresa. “Porque os trens desaparecem da tela de controle”, explicou o promotor.