Dupla é condenada por atentado contra presidente do TRE-SE

Após três dias de julgamento, dois acusados pelo atentado contra o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e seu motorista, em 2010, foram condenados juntos a mais de 95 anos na madrugada de sábado (12) em Aracaju.

Alessandro de Souza Cavalcante, o conhecido como Billy, foi condenado 50 anos e oito meses de reclusão. Clodoaldo Rodrigues Bezerra, o Bezerra, recebeu uma pena de 46 anos e 11 meses de prisão. Ambos alegam ser inocentes.

Os dois foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, formação quadrilha, além de incêndio, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Em agosto de 2010, o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, e o motorista dele, o cabo da Polícia Militar Jailton Batista Pereira, foram vítimas de um atentado na avenida Beira Mar, uma das principais avenidas da capital sergipana.

A juíza Olga Silva Barreto da 5ª Vara Criminal negou o direito de apelarem em liberdade. O advogado de defesa Luiz Fernando Muniz informou que irá recorrer da decisão, e sustentou o argumento de que os clientes não foram os responsáveis pelo atentado.

No julgamento, os réus se recusaram a responder as perguntas do promotor de Justiça Rogério Ferreira. Três meses após o crime, Billy disse em juízo que assumiu a autoria do crime mediante tortura por parte da polícia sergipana.  “Investigação mais safada dentro da polícia”, disse o réu com voz exaltada, sob o olhar da juíza que pediu calma a ele.

“Atiraram no meu pé. Fizeram atrocidades comigo”, falou. As agressões teriam ocorrido dentro da unidade policial no município pernambucano e durante o trajeto até a capital sergipana. Ele foi preso na cidade pernambucana de Petrolina junto com o outro réu.

Bezerra afirmou no depoimento que os policiais sergipanos, no dia da prisão, nem mesmo se identificaram e foi algemado sem nenhuma explicação. “Eles não se identificaram como policiais. Achava que estava sendo sequestrado”, disse.

Diferentemente de Billy, Bezerra não disse ter sido torturado, mas reforçou que o amigo teria sofrido atrocidades por parte da polícia. Segundo ele, os policiais teriam usado choque elétrico na prisão e durante o trajeto de Petrolina à capital sergipana chegaram até mesmo a usar o acendedor de cigarro automotivo para queimar as costas de Billy.

A Justiça sergipana já encaminhou um pedido ao Judiciário de Pernambuco para que sejam apuradas as denúncias de tortura.

Momento do atentado

No depoimento, o desembargador narrou os momentos do atentado. “Estava atrás do banco do passageiro, no banco traseiro... percebi alguma coisa queimando as minhas costas, ai desci para o assoalho [do carro]. O encosto do banco traseiro também estava sendo perfurado pelos tiros. O primeiro foi direcionado da minha cabeça”, contou Mendonça.

“Desci para o assoalho e não fui mais importunado pelos tiros. Embora houve uma sequência, de forma que balançava o veículo”, relatou.

“Eu me sentir até confortável, o carro balançando”, disse irônico, sobre situação, arrancando alguns sorrisos do público que estava no auditório.
O ponto polêmico do depoimento do desembargador Mendonça foi sobre o questionamento se ele reagiu ou não ao ataque. “Houve reação?”, perguntou o promotor. “Essa pergunta gostaria de deixar para o final, porque eu tenho uma explicação bem interessante, bem importante”, respondeu Luiz Mendonça.  No entanto, a vítima acabou o depoimento sem explicar.

O advogado de defesa sustentou a tese de que os réus não foram os responsáveis pelos disparos. Ele ainda argumenta que o disparo que atingiu o motorista teria partido da arma utilizada pelo desembargador, que no momento de reagir ao atentado teria dado tiros a ermo, e um deles atingiu o motorista.

“Ele [Mendonça] não deu resposta quando questionei se ele reagiu ou não.”, afirmou.