Família de MG enterra filha em casa, e Justiça determina volta ao cemitério

Uma família da cidade de Santo Antônio do Monte (180 km de Belo Horizonte) tentou realizar um desejo da filha, morta no dia 11 deste mês após um acidente de carro, e a sepultou em uma área nos fundos da casa em um jazigo construído no local.

No entanto, após decisão judicial do dia 20, o corpo teve de ser devolvido ao cemitério local, de onde havia sido retirado para o enterro na propriedade da família. Nesse curto espaço de tempo, Bianca Rodrigues Silva, que tinha 20 anos, foi enterrada três vezes.

De acordo com o advogado Bruno César de Melo Couto, os pais haviam conseguido a autorização para o enterro no terreno de casa após consultar a prefeitura local e a delegacia da Polícia Civil da cidade.

“O pai procurou saber se seria possível edificar um jazigo no imóvel, que fica afastado do centro da cidade e não tem vizinhos por perto. Daí, por não existir uma lei federal que trata desse assunto e nem no município, ele entrou em contato com a prefeitura e com a Polícia Civil e obteve as autorizações administrativas”, afirmou.

Ainda conforme o advogado, o jazigo foi erguido com laudo de um engenheiro que teria seguido normas sanitárias e ambientais.

“Ele pediu uma avaliação do terreno. O laudo atestou que o terreno era praticamente impermeável, não sendo possível que nenhuma matéria pudesse atingir algum lençol freático que porventura existisse no local”, descreveu.

Couto relata que o assunto ganhou corpo na cidade e teria chegado ao conhecimento do Ministério Público e da juíza titular da comarca. Com receio de que ocorresse algo contra a sua vontade, os pais procuraram o profissional, que entrou com pedido para que o corpo permanecesse no local.

Conforme o defensor da família, no dia 20 a juíza negou o pedido de permanência do corpo e determinou a remoção dele para o cemitério da cidade.

O UOL teve acesso ao despacho da juíza Lorena Teixeira Vaz Dias no qual a magistrada afirma que a exumação de um cadáver somente pode ser feita com autorização judicial e atribuiu a ação da família a um forte impacto emocional vivenciado por eles.

Segundo a magistrada, a atitude dos pais coloca em risco a saúde pública e da própria família ao manter o cadáver em local considerado por ela como inadequado.

Na sua decisão, a juíza diz ainda que o delegado e o secretário não detêm legitimidade para terem tomado as decisões e ainda considerou que o ato deles poderia ser interpretado como criminoso. Ela ainda frisa que a decisão visa a vedar a abertura de precedentes (outras famílias poderiam seguir o exemplo dos pais de Bianca).

Ela ainda vai decidir sobre outro pedido feito pela família feito para a possibilidade de os restos mortais serem cremados. O pleito havia sido feito como alternativa caso a permanência do corpo no terreno fosse vedado.

A assessoria da prefeitura enviou uma nota ao UOL na qual reproduz a versão para o caso dada pelo secretário de Administração, Antenógenes Antônio da Silva Júnior. Conforme o texto, Silva Júnior foi quem deu a autorização do traslado do corpo para a casa dos pais da jovem "com base em autorização prévia da Polícia Civil".

O secretário ainda disse que foram feitas pesquisas e “mediante toda documentação apresentada pela família peticionária e entendendo não haver qualquer ilegalidade ou irregularidade, é que eu outorguei tal autorização, sem qualquer intenção de dolo, visando apenas minorar e minimizar a dor de uma família".

A nota é finalizada com a informação de que a vigilância sanitária municipal não foi acionada para dar um parecer sobre a situação. O delegado não foi encontrado para dar sua versão.

Conforto espiritual

O pai da jovem, o engenheiro Daniel Rodrigues da Silva, 41, mostrou-se revoltado com a decisão da juíza, afirmando que apenas realizou um desejo da filha.

“Consultamos até desembargador. Não tem lei nenhuma que proíba isso. Está todo mundo em estado de choque. Você já viu uma morte e três enterros em 10 dias?”, questionou.

Silva ainda reclamou de uma suposta truculência da juíza que, segundo ele, teria mandado policiais civis e militares para acompanhar o oficial de justiça que apresentou a ordem de retorno do corpo.

“Ela poderia ter agido de uma maneira mais calma, menos truculenta e espalhafatosa. Poderia ter conversado com a gente", disse.

Ele, no entanto, não adiantou qual medida tomará e afirmou que essa decisão será tomada em conjunto com a família. 

"Você está tratando um ser humano como um tijolo, um sofá, que você muda de lugar quando quer. O intuito de levar ela para lá foi dar um conforto espiritual para a mãe e a irmã dela. Ela era uma menina caseira, e eu simplesmente a levei para casa, só isso”, declarou.

O UOL entrou em contato com o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), mas foi informado que a juíza não concede entrevistas via telefone.