Justiça de São Paulo ordena reabertura do parque Augusta

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta terça-feira (7 ) que o parque Augusta, na região central da capital paulista, seja reaberto. A área está fechada desde 4 de março.

A decisão de hoje foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Público, que apreciou um pedido de ativistas que defendem o parque. Foram dois votos pela reabertura e um contra. Cabe recurso.

A Prefeitura de São Paulo criou o parque por decreto em dezembro de 2013. Na mesma época, as construtoras Cyrela e Setin, donas do terreno, fecharam os acessos a ele. As empresas terão de reabrir os portões em até 30 dias depois da publicação do resultado do julgamento de hoje.

As empresas pretendem construir quatro prédios em cerca de um terço da área e restringir o parque ao restante.

As construtoras dizem que não vão recorrer da decisão judicial e que ela se refere a apenas uma parte do terreno – de cerca de 10 mil metros quadrados. Ainda segundo as empresas, os desembargadores determinaram que não será delas a responsabilidade de fazer a segurança e a manutenção do espaço. O Tribunal de Justiça não divulgou a íntegra da decisão da 3ª Câmara de Direito Público.

No começo deste ano, ativistas mantiveram o terreno aberto por 45 dias. A reintegração de posse foi cumprida há pouco mais de um mês, e o parque voltou a ficar fechado desde então. As construtoras decidiram, inclusive, cercá-lo com tapumes.

Os ativistas querem que o parque ocupe a totalidade do terreno, que possui 25 mil metros quadrados. A área é considerada um oásis no centro de São Paulo e contém árvores e edificações remanescentes do antigo colégio Des Oiseaux tombadas [com exigência de preservação] pelo patrimônio histórico.

Para os ativistas, a decisão reforça a possibilidade de as construtoras serem multadas pelo tempo em que os portões ficaram fechados. 

O Ministério Público do Estado tenta costurar um acordo para que a prefeitura desaproprie o terreno usando recursos a serem enviados por bancos estrangeiros que movimentaram dinheiro do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP).