Adolescentes são condenados a punição máxima por estupro coletivo no Piauí

A Justiça do Piauí determinou a internação por três anos dos quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, ocorrido no dia 27 de maio. A sentença também abrange as tentativas de homicídio de três jovens e o homicídio de uma delas. A decisão saiu na quinta-feira à noite (9). O prazo para a conclusão do processo terminaria no sábado (11).

Os jovens vão ficar internados no Centro Educacional Masculino, em Teresina, onde devem cumprir a medida socioeducativa pelo período máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Isso não quer dizer que após esse período, eles sejam soltos. Devido à comoção gerada pelo crime, a sentença prevê a avaliação da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da internação, com a avaliação do poder Judiciário, com o acompanhamento do Ministério Público e da defesa dos infratores", explicou o promotor Cesário Cavalcante.

A pena poderá ser estendida, de acordo com o relatório que deve ser encaminhado ao juiz a cada seis meses, informando o comportamento dos menores durante a internação no CEM.

"Ao final da pena, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública irão avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, eles poderão ganhar liberdade. Caso contrário, eles terão suas condenações estendidas", explicou o promotor de Justiça Cesário Cavalcante.

Crime

As adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram estupradas quando subiam o Morro do Garrote, ponto turístico de Castelo do Piauí. Elas foram dominadas por quatro adolescentes e um homem de 40 anos, que as amarraram em árvores e espancaram com pontapés, pedradas e pauladas.

Após ficarem desacordadas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Exames de DNA comprovaram a autoria do estupro.

O Ministério Público do Piauí denunciou os menores à Justiça por atos infracionais análogos a estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadores (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vítimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio e associação criminosa. 

Adulto pode pegar 151 anos de pena

Já Adão José da Silva Sousa, 40, o único adulto envolvido, foi denunciado por porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio com as mesmas cinco qualificadoras, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de punição por envolvimento de menores. Caso seja condenado por todos os crimes, ele poderá pegar 151 anos e dez meses de prisão, segundo cálculos do MPE.

A última das adolescentes que foram vítimas do estupro recebeu alta no último sábado (4) após mais de um mês de internação. Segundo o HUT (Hospital de Urgência de Teresina), a jovem ainda está em Teresina, na casa de familiares, e passa por acompanhamento psicológico na rede de saúde na capital piauiense.

* Com informações da Agência Estado