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Promotor diz que garotas estavam desacordadas quando foram estupradas no PI

2ª Vara da Infância e da Juventude, em Teresina, onde acontece a audiência - Portal 180 Graus
2ª Vara da Infância e da Juventude, em Teresina, onde acontece a audiência Imagem: Portal 180 Graus

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

11/06/2015 11h26Atualizada em 11/06/2015 14h04

Quatro adolescentes acusados de violentar sexualmente quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí, região norte do Piauí, no último dia 27, começaram a prestar depoimento à Justiça na manhã desta quinta-feira (11), na 2ª Vara da Infância e da Juventude, localizada em Teresina.

Antes da audiência, o promotor de Justiça de Castelo do Piauí, Cesário Oliveira, disse que as quatro adolescentes foram estupradas quando já estavam desacordadas. Oliveira afirmou ainda que o inquérito policial aponta Adão José de Sousa, 40, como o mentor do estupro coletivo. Ele nega as acusações.

Apesar de não poder entrar em detalhes por se tratar de crime que envolve menores de 18 anos, o promotor contou que as garotas foram amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas. Depois ficaram desacordadas e foram estupradas.

“As agressões foram tão violentas que elas desmaiaram. Elas também já estavam desacordadas quando foram arrastadas e jogadas de cima do penhasco”, disse Oliveira, antes de entrar na audiência.

Os quatro adolescentes serão julgados por atos infracionais análogos a feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro. Por serem menores de idade, um deles tem 13 anos, os acusados só poderão ficar até três anos cumprindo medidas socioeducativas, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O promotor afirmou que está se preparando para usar todos os argumentos para convencer o juiz a manter a reclusão dos menores. Oliveira disse que teme que os adolescentes mudem o depoimento que prestaram à polícia na tentativa de diminuição das medidas socioeducativas.

“Vou usar todas as minhas forças e argumentos para que os menores fiquem reclusos no Centro Educacional Masculino”, afirmou o promotor. 

O juiz Antonio Lopes confirmou, por volta das 13h, que os adolescentes devem receber como punição três anos de reclusão com aplicação de medidas socioeducativas, mas poderão também cumprir mais três anos em regime de semiliberdade.
 
O magistrado criticou o regime aplicado nos centros de recuperação de menores infratores no Piauí. Para ele, o regime atual não recupera menores infratores e as unidades educacionais são falhas quanto às fugas.
 
"É difícil falar que esses menores terão recuperação num sistema que é de mera internação, de isolamento. As fugas em semiliberdade são constantes e esse sistema não recupera. Os menores fogem para usar drogas nas ruas, como é o caso do Ceip  (Centro Educacional de Internação Provisória). Eles vão para o CEM (Centro Educacional Masculino) por ter menos ocorrência de fugas", disse Lopes.
 
Atualmente, os menores se encontram apreendidos no Ceip, na zona sudeste de Teresina. Eles estão isolados dos demais menores infratores para manter a integridade física deles.
 
Já Adão José de Sousa foi transferido da Casa de Custódia de Teresina e está preso no isolamento do Presídio Carlos Gomes, localizado em Altos (região metropolitana de Teresina). Ele não foi colocado em celas dos pavilhões para que os presos não se rebelem e tentem matá-lo.

Os quatro adolescentes estão em locais separados, isolados, para que não haja troca de informações sobre os depoimentos ao juiz Leonardo Brasileiro e ao promotor Cesário Oliveira. O juiz Antonio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude, também está participando da audiência. A defesa dos menores está sendo feita por um defensor público. Os pais dos menores também vão prestar depoimentos hoje.

A oitiva estava marcada para ocorrer em Castelo do Piauí, mas o clima de revolta que domina os moradores da cidade fez o procedimento ser transferido para a capital do Estado. A polícia temia que ocorressem protestos e ataques de moradores, impedindo a realização da audiência.

A audiência em Teresina ocorre sem o registro de tumultos. O primeiro a depor é um menor que detalhou o crime. Com base no depoimento dele, a Justiça vai confrontar as informações com os demais acusados.

Vítima segue internada

As quatro adolescentes foram socorridas para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina), porém uma delas tinha plano de saúde e foi transferida para um hospital particular. Duas delas tiveram alta: uma no sábado (6) e outra na terça-feira (9).

No último domingo (7), a garota que estava em estado de saúde mais grave morreu. Danielly Rodrigues Ferreira, 17, teve traumatismo craniano e várias lesões pelo corpo. Ela foi enterrada no cemitério de Castelo do Piauí na última segunda-feira (8).

Agora, somente uma adolescente de 17 anos continua internada numa área isolada do HUT, após passar oito dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Ela teve traumatismo craniano e lesões pelo corpo. O HUT disse que a paciente vem respondendo bem ao tratamento, mas não há data prevista para alta.

Campanha

As adolescentes que receberam alta não voltaram para Castelo do Piauí. Segundo familiares, elas estão traumatizadas e as famílias estão se esforçando para se mudarem para outra cidade.

Amigos das quatro garotas criaram o grupo "Flores para Elas" para arrecadar doações e demostrar apoio às adolescentes e às famílias delas.

Durante o período em que as meninas ficaram internadas, flores foram depositadas na calçada do HUT. Além disso, um grupo capta dinheiro para ajudar financeiramente as meninas, que são de famílias carentes. Na última segunda-feira (8), foi criada uma conta no site Vakinha para facilitar as doações.

Dados contabilizados até a manhã desta quinta-feira (11) mostram que a arrecadação atingiu o valor de R$ 13.545, superando a meta de juntar R$ 5.000. As doações estão abertas a qualquer pessoa até o dia 22. Para doar, basta entrar na página da campanha, fazer o cadastro e seguir as orientações do site.

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