Projeto para mudar mercado Ver-o-Peso causa polêmica em Belém do Pará

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

Atração à parte em Belém (PA), a tradicional feira do Ver-o-Peso deve passar por um processo de mudança e modernização. Essa é a ideia da prefeitura da capital paraense, que pretende investir R$ 34 milhões e mudar o visual do local. Mas o projeto não é unanimidade, se tornou alvo de críticas e será assunto de um referendo popular.

Nesta terça-feira (16), os feirantes cadastrados vão participar da consulta pública, das 7h às 20h, para avaliar o projeto que venceu a licitação.

A feira tem hoje 791 permissionários. A intervenção será em uma área de mais de 10 mil m², de um total de 25 mil m² do complexo. A obra conta com R$ 14,5 milhões de recursos do PAC Cidades Históricas.

O referendo, segundo a prefeitura, vai validar ou não projeto. Porém, por ser patrimônio tombado, o projeto também precisa passar por avaliação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) --que desde 1977 o considera patrimônio histórico nacional.

A última intervenção na feira ocorreu há 18 anos, com uma grande reforma que modernizou o local. De lá para cá não houve mais mudanças.

Segundo o projeto, as modificações incluem tudo: cobertura (com telhas prometem reduzir o calor), piso e formato das barracas. Também estão previstas mudanças nos banheiros, instalações elétricas e sanitárias e de prevenção e combate a incêndio, adequando-o aos padrões definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) afirmou que preciso correr contra o tempo para execução da obra. "Todos os equipamentos da feira serão readaptados de acordo com cada atividade e receberão estruturas de alvenaria, balcão de granito, nova rede elétrica, abastecimento de água, identificação visual. Temos prazo e recursos para realizar a obra e precisamos agilizar as discussões e os ajustes para tocar os trabalhos o quanto antes, senão a verba terá de ser direcionada para outra necessidade", disse.
 

Iphan analisa

Segundo o Iphan, o conjunto Ver-o-Peso é constituído por dois mercados (o de Peixe e o de Carne), duas feiras (Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso), doca de embarcações/pedra do peixe, estacionamento e casario. O local surgiu da casa do Haver o Peso, inaugurada em 1625 no antigo Porto do Pirí.

Em nota, ó órgão afirma que "trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso a patrimônio mundial pela Unesco."

A superintendente do Iphan no Pará, Dorotea Lima, porém, informou que o projeto ainda está em fase de análise, sem prazo para conclusão. "São muitas pranchas e temos outros projetos sendo analisados concomitantemente. Já apontamos algumas pendências, devolvemos à prefeitura e pedimos para apresentar material complementar; eles ainda não apresentaram", disse.

A superintendente criticou a forma como apresentaram o projeto. "Eles entraram com todas as etapas de uma vez, e a verdade é que deveria ser subsequente: a primeira era analisada, aprovada e aí entrava com a segunda. E eles entraram com tudo e a gente tem muita coisa para analisar", explicou.

Feirantes protestam

No último sábado (13), feirantes realizaram um protesto contra a reforma. Eles reclamam que não foram ouvidos pelo poder público -- que rebate e alega ter feito vários encontros com os feirantes.

"Não somos contra a revitalização, somos contra a forma que ela está sendo feita", diz Manuel Rendeiro, representante do setor de hortifrúti da feira.

A queixa principal é que a falta de diálogo da prefeitura levou a um projeto que desagradou os permissionários. "Queremos participar ativamente do projeto, pois temos propostas. Os recursos estão garantidos, já sabemos, só que a prefeitura tem que discutir conosco com mais clareza", lamentou.

O principal ponto questionado é que a mudança deve deixar de fora do local três pontos do complexo. "O que ele quer fazer é destruir toda a história. A feira tem um total de 16 setores, e o projeto da prefeitura não inclui a hortaliça da produção da agricultura familiar, a pedra do peixe e a feira do Açaí [que seriam relocadas para outros pontos da cidade]", afirmou.

Arquitetos reclamam

Nesta terça no fim da tarde, a seção Pará do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) vai se reunir para definir um posicionamento sobre o projeto. Mas o órgão já se colocou contra por um ponto específico, que tratou da escolha do projeto.

"A questão para nós é que é retrocesso retirar um projeto que foi campeão de um concurso nacional de arquitetura, em que vários profissionais puderam participar, e escolher um por mera tomada de preço. Enquanto arquitetos, enquanto IAB, isso já é um retrocesso. O processo já começo errado aí", afirmou Sávio Fernandes, chefe do IAB

Além disso, Fernandes cita que tudo foi feito "muito em cima da hora e sem nenhuma participação da população". "O interesse da prefeitura é generalizar o ponto de nascimento da cidade, local do nosso centro histórico e um ponto turístico a apenas os feirantes -- não que eles não tenham voz, mas toda sociedade precisa se posicionar", disse.

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