Após estupro coletivo no Rio, governo Temer anuncia medidas de segurança

Do UOL, no Rio

Ao lado do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta terça-feira (31) algumas medidas com intuito de melhorar a segurança pública no país, principalmente em relação ao combate à violência contra as mulheres.

A mobilização ocorre após o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, caso que chocou o país e teve grande repercussão após a divulgação nas redes sociais de imagens da vítima nua e desacordada.

Entre as novidades estão a criação de um núcleo especial de proteção da mulher e o lançamento de convênios específicos com aporte de dinheiro do governo federal.

Temer, que discursou antes do anúncio de Moraes, afirmou que estava "começando o dia de alma lavada" por conta da iniciativa do governo. "Saio daqui com a sensação e a impressão de que estamos fazendo algo útil para o país".

"Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental", afirmou.

Alan Marques/Folhapress
Michel Temer falou antes do ministro Alexandre de Moraes (Justiça)

"Ainda me dizia há pouco o ministro da Justiça que não seriam apenas palavras, digamos, jogadas ao vento. São atitudes concretas", disse Temer sobre as medidas anunciadas.

Segundo ele, as propostas são melhores do que "apenas" criar comissões para discutir propostas. "Se cria comissão, quer dizer não vai sair nada."

Logo após assumir interinamente a Presidência da República, em virtude do afastamento de Dilma Rousseff (PT), Temer recebeu críticas pela falta de mulheres em cargos de comando do seu governo.

As medidas anunciadas foram:

Núcleo especial

Segundo Moraes, o novo Núcleo de Proteção à Mulher responderá diretamente a ele, enquanto ministro da Justiça, e terá participação do Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão vinculado à pasta, e de representantes das secretarias estaduais de segurança pública.

"Eu tenho absoluta convicção e certeza que não é possível fazer um bom trabalho se nós não fizermos juntos. Secretários de segurança e Ministério da Justiça em coordenação, não há hierarquia entre União e Estados. Deve haver parceria, e não hierarquia. Parceria e auxílio."

Informatização

Moraes disse ainda que pretende ampliar para todos os Estados algumas medidas que estavam sendo implementadas em São Paulo, onde ele era secretário de Estado de Segurança antes de assumir o Ministério da Justiça.

"Esse auxílio se dará com medidas concretas que estávamos planejando em São Paulo e eu quero ampliar, como informatização e comunicação de todas as medidas restritivas cíveis e criminais em relação a agressores, que acabam não chegando na ponta. Acabam não chegando nas delegacias e na Polícia Militar."

O ministro citou como exemplo a possibilidade de um policial militar consultar a ficha criminal de um suspeito por meio de um tablet.

"Estávamos implantando em São Paulo para que o policial militar, no tablet dele, pudesse consultar e verificar quais as medidas restritivas em relação aos agressores. Várias vezes, a mulher procurava uma viatura e dizia que estava sendo seguida pelo ex-marido, mas nós não tínhamos essa informação."

Pagamento de extras

Outra medida que será discutida com os secretários de Estado é a possibilidade de criar convênios com verbas do governo federal destinadas a pagamento de extras para policiais.

Eles atuariam, como já ocorre em São Paulo, em situações definidas a partir da análise de manchas criminais e dados sobre a violência.

Além de PMs, a medida também contemplaria policiais civis. Segundo Moraes, eles poderiam fazer uma espécie de "mutirão de inquéritos de violência doméstica, estupros e homicídios", a fim de acelerar investigações dessa natureza.

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