Palco de massacre, presídio de Manaus já teve rebelião com 13 mortos em 2002

Cenário do massacre que terminou com 56 presos mortos e aos menos 184 foragidos no começo do ano, o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) já foi tomado por detentos antes. Há 15 anos, em 2002, outra rebelião sangrenta liderada por um dos fundadores da FDN (Família do Norte) terminou com o assassinato de 12 presos e um agente penitenciário.

De acordo com dados do Relatório Anual da ONG Justiça Global de 2002, 400 presos tomaram o Compaj por cerca de 13 horas em maio daquele ano, assassinando 12 presos e um agente penitenciário. A rebelião foi motivada pela morte do detento André Luiz Pereira de Oliviera, que, segundo os presos, teria sido espancado e torturado por três agentes penitenciários.

Deficiente mental, Oliveira foi levado a enfermaria para ser medicado e atacou uma enfermeira com uma arma de papelão. A enfermeira gritou por socorro e teria sido acudida pelos agentes penitenciários, que arrastaram Oliveira para o pátio e o agrediram a cacetadas até a morte em frente a parte dos presos do complexo.

Entre os agressores, estava o agente penitenciário morto pelos presos durante a rebelião. De acordo com o IML, seu corpo apresentava ao menos cinco perfurações de bala. Os outros 12 mortos, segundo o relatório, “atuavam como ‘xerifes’ dentro da cadeia, em um esquema que envolvia a direção do presídio”.

Para cometer os assassinatos, os amotinados usaram revólveres, facões e martelos. A investigação do Ministério Público amazonense indicou que a rebelião acobertou "acertos de contas entre presos inimigos".

Chefe da FDN 

Atualmente preso na penitenciária federal de Catanduvas (PR), Gelson Lima Carnaúba, também conhecido como "Gê" ou "Cabeça", fundou no ano de 2006 a FDN, considerada a terceira maior facção criminosa do país.

Apontado como o comandante da rebelião no Compaj em maio de 2002, Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Manaus.

À época, a Justiça Global destacou a leniência dos governos estaduais com o crescimento de facções criminosas e a falta de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras como causas das mortes. “Por um lado há a leniência dos órgãos de inteligência policial em tomar a existência e o alastramento destes grupos como objeto de estudo e investigação sérios; e, por outro lado, a esperança suscitada na população carcerária por esses grupos, que vendem proteção e assistência como mercadorias que o Estado é incapaz de fornecer como direitos”, afirma o relatório.

Ainda de acordo com o relatório, em 2002 400 presos cumpriam pena no Compaj, então com capacidade para 350 detentos, realidade que mudou radicalmente nos últimos anos. Em 30 de dezembro, segundo o governo estadual do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no presídio, hoje com capacidade para 454.

A penitenciária passou a ser gerida pela iniciativa privada em 2014, quando foi concedido à Umanizzare. A empresa começou a gerir presídios no Amazonas em 2013, apenas com a Unidade Prisional do Puraquequara. No ano seguinte, passou a administrar outras cinco unidades, entre elas o Compaj.

*Colaborou Flávio Costa, de São Paulo