SP registra as primeiras mortes em presídios no ano; no Brasil, são 103

Dois presos foram mortos na noite de quinta-feira (12) na Penitenciária de Regime Fechado de Tupi Paulista (561 km de São Paulo). São as primeiras mortes em presídios paulistas desde o início da crise penitenciária no Norte do país, com os massacres em Manaus (64 mortos) e Boa Vista (33) na primeira semana do ano.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que dois presos foram assassinados por volta das 21h de quinta-feira "durante uma briga entre sentenciados em uma das celas". Um dos corpos foi mutilado na ação. O local tem capacidade para 844 detentos, mas abriga atualmente 1.714.

Segundo a secretaria, "o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi imediatamente acionado e efetuou a transferência dos presos que estavam na cela, isolando-os do restante da população prisional".

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que conversou com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e que o titular da pasta afirmou que não se trata de briga de facções. "Vamos solicitar ao Judiciário que todos os envolvidos nas mortes sejam levados para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)", disse.

Questionado se unidade prisional ainda pode ser considerada a única do Estado livre de facções, Alckmin afirmou que "sempre é preciso investigar". "Vamos aguardar a investigação, mas a primeira análise do secretário é que não tem nada a ver com facções", disse.

Somando as mortes anteriores (97 no Norte, duas na Paraíba e duas em Alagoas), o Brasil já registrou ao menos 103 casos em presídios nos 12 primeiros dias de 2017. As mortes já equivalem a 28% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos --média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.

Sem ligação com facções

Segundo o depoimento de dois detentos, que não tiveram seus nomes divulgados, as mortes não teriam relação com a guerra entre facções criminosas --a dupla declarou que tanto eles quanto as vítimas não fazem parte de nenhuma organização.

Os homicídios seriam uma vingança entre os próprios presos. As duas vítimas foram acusadas pelos autores do crime de serem "caguetas", passando informações para autoridades.

Os detentos contaram que outros dois presos fizeram um sentenciado identificado como Daniel refém e o levaram ao banheiro da cela, onde o mataram por asfixia com a linha de costurar bolas. Em seguida, assassinaram outro detento, chamado Davi.

Um dos declarantes disse que os responsáveis pelos homicídios o obrigaram a pegar um pedaço de espelho, furar o pescoço de Davi e assumir a autoria do crime. Ele afirmou ainda que as vítimas tinham um bom relacionamento com os demais sentenciados da cela e do pavilhão.

Já o outro detento que prestou depoimento disse que o primeiro declarante foi o responsável por asfixiar Daniel. Ele e os outros teriam segurado a vítima. Ele afirmou que, com um pedaço de espelho, abriu a barriga do morto e arrancou suas vísceras para fora e o decapitou.

O segundo declarante disse ainda que até então tinha um bom convívio com Daniel, mas que ajudou a matá-lo porque era "pilantra e cagueta". Segundo o depoimento, os dois haviam se desentendido quando estavam encarcerados no mesmo raio na Penitenciária I de Presidente Venceslau, mas o declarante "tinha deixado quieto".

Sobre o assassinato de Davi, o segundo declarante afirmou que apenas segurou a perna da vítima no momento da execução e que o primeiro declarante auxiliou outro preso a puxar a linha. Em seguida, um deles furou Davi com um pedaço de espelho.

Histórico

Quando foi construído, em 2005, o presídio de Tupi Paulista tinha como finalidade abrigar detentos que não pertenciam a facções.

Presos que se sentiam ameaçados por não pertencerem ao PCC (Primeiro Comando da Capital) ou correlatos pediam transferência para o local, já que não eram aceitos em outras penitenciárias pelos grupos criminosos.

No entanto, desde o ano passado, foram registrados casos em que presos identificados como sendo do PCC ameaçavam outros.

Desde outubro, foram três mortes. Em uma delas, um detento, de 34 anos, foi morto por outro, de 30, após luta corporal. O assassino deu um golpe conhecido como “mata leão”, quebrou-lhe as pernas e arrancou-lhe a cabeça, colocada no vaso sanitário.

No dia 11 de dezembro, dois presos, de 21 e 30 anos, foram degolados. (Com Estadão Conteúdo)

*Colaborou Mirthyani Bezerra, em São Paulo