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Ministério da Justiça cria Força-tarefa de Intervenção Penitenciária

André Dusek/Estadão Conteúdo
Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/01/2017 10h05Atualizada em 24/01/2017 10h36

O ministério da Justiça criou, nesta terça-feira (24), a FTIP (Força-tarefa de Intervenção Penitenciária). A portaria --que será publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial da União- “atende aos pedidos dos governadores de alguns Estados, no sentido de auxílio para a questão penitenciária”, segundo a pasta.

Segundo a portaria, a força-tarefa será formada por agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal. Ela atuará “em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas”, diz o ministério. “Compete à FTIP atividades de serviço de guarda, vigilância e custódia dos presos”.

A composição da força-tarefa obedecerá os acordos e convênios de cooperação federativa da Força Nacional, que envolvem a União e os Estados.

O texto não traz o número de agentes que integrarão a FTIP, mas a quantidade "obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", diz a portaria, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido de ajuda veio principalmente dos três Estados que registraram matanças em presídios neste início de ano. Amazonas (66), Roraima (33) e Rio Grande do Norte (ao menos 26), na última semana, solicitaram o apoio das Forças Armadas. Os militares irão fazer varreduras nos presídios, segundo o ministério da Defesa.

Também nesta terça, o ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 258 candidatos aprovados em concurso público para cargos no Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça.

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