Me causa tristeza ver que a Justiça falha, diz cobrador que socorreu vítima de estupro em ônibus

A Justiça de São Paulo liberou na manhã desta quarta-feira (30) o homem preso ontem na avenida Paulista, na região central de São Paulo, sob suspeita de estupro de uma passageira de ônibus.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Eugênio Souza Neto, do Dipo, no Fórum da Barra Funda, determinou a soltura de Diego Ferreira de Novais porque a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva dele, e porque o Ministério Público requereu ao juiz o relaxamento da prisão.

Novais --que, até hoje à tarde, não tinha advogado constituído --foi preso em flagrante depois que passageiros e funcionários do coletivo relataram a policiais militares na Paulista que ele havia ejaculado no pescoço de uma das passageiras. O caso foi registrado às 12h30 próximo à alameda Joaquim Eugênio de Lima, no sentido Consolação da via.

O cobrador Bruno Vieira Costa, que auxiliou a vítima e impediu que o agressor fosse linchado por passageiros do ônibus, lamentou a decisão da soltura.

"Me causa muita tristeza esse tipo de decisão, especialmente por ver que a Justiça falha. Não cabia a mim julgar o agressor naquela hora, mas eu esperava que a Justiça o julgasse. Ele é uma pessoa fria e disse que não era a primeira vez que aquilo acontecia", disse Costa.

Juiz vê atentado ao pudor, e não estupro

Na decisão, o juiz analisou que o caso não configurava estupro, mas atentado ao pudor –cuja pena, diferentemente do estupro (que prevê reclusão de seis anos), é de multa. A justificativa foi a de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.

"Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", diz a decisão, na qual, por outro lado, o juiz pondera que "o ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada."

A sentença considerou ainda o histórico de antecedentes do preso, com reiteradas situações como a de ontem, e avaliou que a solução mais viável para coibi-lo é o "tratamento psiquiátrico e psicológico".

O delegado do 78º DP (Jardins), onde a ocorrência foi registrada, não havia pedido prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público, em linha com a decisão, havia pedido o relaxamento do flagrante.

Procurado, o MP informou que o promotor que solicitou o relaxamento da prisão, Marcio Takeshi Nakada, não se pronunciaria sobre o caso.

Segunda mulher atacada

Também hoje, um homem foi preso em flagrante por atentado ao pudor porque teria passado a mão nos seios de uma passageira de ônibus do transporte coletivo sem o consentimento dela. Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado às 13h23.

A vítima e o preso foram para o 78º DP (Jardins), onde foram ouvidos e liberados. Eles estavam um ônibus que fazia a linha Terminal Lapa-Vila Mariana, no sentido Paraíso da avenida Paulista, região central de São Paulo.

Campanha contra o assédio foi lançada ontem

Também ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou uma parceria com empresas públicas e particulares de transporte coletivo para tentar frear os casos de assédio nesse meio--que têm crescido, segundo a própria Secretaria de Segurança Pública, em relação ao ano passado.

A partir de outubro, homens presos em flagrante por situações de assédio no transporte coletivo passarão por uma espécie de curso de reciclagem com questões como machismo e masculinidade. A proposta é que a iniciativa, oferecida pelo Tribunal de Justiça paulista, sirva como alternativa de pena a crimes de menor potencial ofensivo –que abrangem, por exemplo, atos como ‘encoxadas’ ou masturbação dentro do transporte de passageiros.

Casos de assédio crescem

Pelos números da SSP, foram registradas 288 ocorrências relacionadas a abuso sexual em trens, metrôs e ônibus da capital e região metropolitana de janeiro a julho de 2017. No mesmo período do ano passado, foram 240 ocorrências. “As naturezas são relacionadas a importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, estupro, assédio sexual, violação sexual mediante fraude e corrupção de menores”, informou a pasta.

Indagado ao final do evento se haverá policiais mulheres na Delpom (Delegacia do Metropolitano), onde os casos nos trens e metrô são registrados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) preferiu citar as delegacias da mulher. “Temos 133 delegacias da defesa da mulher e uma, na Sé, que é 24 horas. Isso representa 36% dessas delegacias no Brasil, e vamos reforçar ainda mais.”