Presos sofrem tortura, têm roupas rasgadas com faca e são colocados em celas nus no Piauí

Imagens do circuito interno na Casa de Detenção de Altos, na região metropolitana de Teresina, mostram presos sendo obrigados a ficar nus para serem levados a celas onde foram trancados sem roupas. Os vídeos, aos quais a reportagem do UOL teve acesso, mostram também alguns presos sendo agredidos por policiais e tendo peças de roupas arrancadas com o uso de faca.

Os presos que aparecem nas imagens fazem parte de um grupo de 43 detentos que ingressaram na unidade prisional depois de viajar 1.603 km em busca de um presídio que recebesse o grupo. Eles haviam sido retirados da Casa de Custódia de Teresina no dia 13 pela Sejus (Secretaria de Estado da Justiça do Piauí) para serem enviados a unidades prisionais no interior do Estado, mas acabaram sendo levados depois a Altos por falta de vagas nas prisões daquelas cidades, que estariam superlotadas.

Os policiais militares que aparecem nas imagens ainda não foram identificados. São PMs cedidos à Secretaria da Justiça do Piauí e fazem parte da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa, que atua nos presídios do Piauí. 

Segundo o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, além das agressões físicas, os presos ficaram sem água e alimentação durante a transferência de Teresina até o presídio de Campo Maior (85 km de Teresina), que está inacabado e sem condições de receber detentos.

Ao saber da situação dos detentos, a Defensoria Pública ingressou com pedido de habeas corpus para libertá-los. Até a chegada do comitê para averiguar as condições em que eles se encontravam, os 43 presos ficaram sem roupas, sem alimentação e sem água.

“Os presos foram retirados da Casa de Custódia de Teresina às 8h do dia 13, ficaram até as 16h no Instituto Médico Legal da capital, de onde seguiram viagem para os municípios de Picos (308 km de Teresina) e Bom Jesus (637 km de Teresina). Lá, eles tiveram suas entradas recusadas devido à superlotação e voltaram a Teresina”, relata a presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí e coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Lurdinha Nunes.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Justiça do Piauí na sexta-feira (22). A secretaria informou que está "analisando as imagens e uma investigação está sendo aberta para apurar o caso e adotar providências necessárias". A reportagem também tentou contato com a Polícia Militar do Piauí, na noite desta sexta-feira, mas não obteve resposta.

"Depois, os foram levados para Campo Maior, onde ficaram custodiados em condições insalubres, até serem recebidos na Casa de Detenção de Altos, na madrugada do dia 17. Ao chegarem na última unidade prisional, eles foram torturados por policiais militares", afirmou Nunes.

O comitê buscou imagens do circuito interno do presídio depois de relatos de tortura feitos pelos presos.

"Eles relataram que, durante a operação de transferência, receberam spray de pimenta nos rostos. No grupo, havia dois presos doentes, um com problema renal e outro se recuperando de cirurgia, e eles não tiveram assistência médica", disse a coordenadora do MNDH.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí afirma que os presos foram transferidos sem autorização judicial e que houve falta de planejamento da Secretaria na custódia dos presos no sistema prisional do Estado, uma vez que os detentos foram enviados para presídios superlotados, que não tinham condições de recebê-los.

Na semana retrasada, agentes deflagraram greve no Estado por melhorias nas unidades prisionais, cumprimento do reajuste salarial acordado no início do ano e a retirada de PMs das administrações de presídios.

O comitê de diretos humanos afirmou que presos da Casa de Custódia de Teresina também foram agredidos por PMs durante uma revista na unidade prisional.

"Temos imagens de vários presos feridos por disparos de balas de borracha. Um deles foi atingido no pé por uma bala de verdade disparada pela polícia. O detento perdeu dois dedos do pé ao ter o membro atingido pelo projétil", diz Nunes. 

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí apresentou uma queixa-crime ao Tribunal de Justiça do do Estado contra o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí.