Justiça aceita denúncia e 5 militares viram réus por morte de soldados em SP

A Justiça Militar Federal aceitou uma denúncia contra cinco militares do Exército pela morte de três soldados e pela lesão corporal a um outro durante um treinamento em Barueri (SP), em abril deste ano. Os cinco, agora, são réus e vão responder pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar. A denúncia foi aceita na última quinta (19), mas a informação só foi divulgada nesta segunda (23) pela Justiça Militar Federal.

O caso aconteceu no dia 24 de abril, por volta das 17h. Segundo a denúncia feita pelo MPM (Ministério Público Militar), os capitães do Exército Moisés Lopes da Silva Júnior, Luiz Henrique Machado Brites, pelo 2º Tenente do Exército Rodrigo de Oliveira Salatiel, pelo Cabo Felipe de Oliveira Silva, e pelo soldado Jorge Henrique Custódio Avanci, foram responsáveis pela morte dos soldados Wesley Rosa dos Santos, Vitor da Costa Ferreira, Jonathan Turella Cardoso, todos com 18 anos de idade. O trio e mais um soldado que também participava do exercício serviam no 21º Depósito de Suprimentos do Exército. 

Segundo a denúncia, as mortes aconteceram durante um treinamento no qual os militares usavam mapas e bússolas para se orientarem em uma área militar. Durante o exercício, os quatro militares entraram em um lago. Apenas um soldado sobreviveu. 

Ainda de acordo com a denúncia, os cinco militares, “agindo culposamente (sem a intenção de  matar), descumprindo seus respectivos deveres objetivos de cuidado, causaram a morte mediante asfixia mecânica por afogamento das três vítimas fatais”. A denúncia ainda cita as lesões corporais causadas em um quarto soldado, que sobreviveu ao acidente.

O caso vai tramitar, em primeira instância, na 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em São Paulo. Caso os militares sejam considerados culpados, eles ainda podem recorrer ao STM (Superior Tribunal Militar), com sede em Brasília.

Questionado pela reportagem sobre o caso, o Ministério da Defesa informou que quem se posicionaria seria o Exército.

Em nota, o Exército afirmou que:

"1 - Os militares denunciados permanecem ligados às suas Unidades desenvolvendo seus trabalhos normais, a disposição da Justiça. Após a denúncia ser aceita pelo Ministério Público Militar, passam à situação de sub judice, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto.

2 - O processo decorre da conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo Exército Brasileiro. Como os autos encontram-se em poder da Justiça militar, não compete ao Exército emitir opinião sobre o fato."

A reportagem também tentou localizar os advogados dos cinco réus, mas até o fechamento desta matéria não havia conseguido identificá-los e contatá-los.