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Homem acusado de 'encoxar' passageira na linha 4 do metrô de SP é agredido

O assédio no transporte é alvo de campanha lançada em agosto passado pelo TJ-SP - Flavio Florido/Folha
O assédio no transporte é alvo de campanha lançada em agosto passado pelo TJ-SP Imagem: Flavio Florido/Folha

Do UOL, em São Paulo

11/12/2017 12h04

Um homem foi detido em flagrante, na manhã desta segunda-feira (11), depois de ser acusado por uma passageira de tê-la assediado em um vagão da linha 4-amarela do metrô de São Paulo.

A situação foi registrada entre as estações Paulista e Fradique Coutinho, pouco depois das 10h, com o vagão lotado. Uma passageira de 22 anos gritou que um homem atrás dela estava com o pênis ereto, a “encoxando”. A reportagem do UOL presenciou a movimentação e as reações.

Ao perceberem a situação, outros passageiros se indignaram e começaram a gritar, sobretudo mulheres. Algumas diziam “assédio é crime, assédio é crime”. Em tom de aparente deboche, o suspeito disse que iria “até para a igreja”. Nisso, alguns passageiros o agrediram com socos.

Um segurança da linha 4, que estava na composição, mas em outro vagão (nessa linha não há divisórias entre os vagões), interveio e levou o agressor. Eles desceram na estação Fradique Coutinho.

A assessoria de imprensa da linha 4 informou que o caso foi registrado na 3ª Delegacia da Polícia de Defesa da Mulher, no Butantã (zona oeste). O suspeito, um garçom de 27 anos, assinou um termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e foi liberado. 

Os nomes do suspeito e da vítima não foram divulgados.

Campanha foi lançada em agosto

Em agosto passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma campanha para que usuários do transporte coletivo, vítimas ou testemunhas, denunciassem eventuais casos de assédio ocorridos no transporte público. A partir de outubro passado, por conta da iniciativa, homens presos em flagrante por situações de assédio no transporte passaram por uma espécie de curso de reciclagem com questões como machismo e masculinidade. A proposta é que a iniciativa sirva como alternativa de pena a crimes de menor potencial ofensivo –que abrangem, por exemplo, atos como ‘encoxadas’ ou masturbação dentro do transporte de passageiros.

Empresas públicas e privadas de transporte coletivo foram chamadas a participar e aceitaram --além da Companhia do Metropolitano (Metrô-SP), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Metropolitanos). .

Horas antes de o curso ser anunciado no prédio do TJ por autoridades locais, do Ministério Público, dos governos estadual e municipal e na presença de representantes das empresas de transporte, uma mulher foi atacada por um homem em um ônibus que seguia pela avenida Paulista, na região central da capital. O homem se masturbou ao lado da passageira e foi preso em seguida.

“As mulheres muitas vezes têm medo andar sozinhas, com certas roupas ou maquiagem, em função do assédio no transporte. Considerando que o percentual de mulheres na sociedade é maior que o de homens, algo específico era necessário –por isso, mais de mil funcionários das empresas passaram por uma capacitação para acolher essa vítima e entender que a culpa não é dela, ou da roupa dela, ou da lotação no transporte. A culpa é do agressor”, avaliou a juíza Tatiane Moreira Lima, mentora da campanha.

“A maior parte dos casos de assédio no transporte público acaba enquadrada como crimes de menor poder ofensivo, com pagamento de multa ou prestação de serviços à comunidade – seja em casos de importunação ofensiva ao pudor, quando o sujeito ‘encoxa’ a vítima, ou crime de ato obsceno, quando, por exemplo, ele se masturba. Só gera reclusão em regime fechado o crime de estupro, mas é a menor parcela”, afirmou a magistrada. “Por isso a alternativa do curso – sobretudo para fazer com que esse homem repense o porquê de ter agido daquela maneira.”