Médico é preso por negar socorro a bebê recém-nascido que acabou morrendo no MA

Um médico de 44 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (1) sob acusação de negar atendimento a um recém-nascido. O bebê acabou morrendo na maternidade da cidade de Pinheiro, no Maranhão, pouco depois. Paulo Roberto Penha Costa alegou que se recusou a cuidar da criança por orientação do Hospital Materno Infantil de Pinheiro.

Por sua vez, o hospital lamenta o ocorrido, afirma que a ambulância não trazia consigo um médico, como recomenda a lei, e reforça que o bebê já chegou morto à unidade de saúde. “Visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.”

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Ao UOL, o delegado da Delegacia Regional de Pinheiro, Carlos Renato Oliveira de Azevedo, confirmou as razões para a detenção. “Houve recusa do médico em atender um paciente vindo do município de São Bento”, que fica a 63 km de Pinheiro. O bebê chegou em uma ambulância “conduzido por técnicos de enfermagem dessa cidade vizinha”.

Diante da recusa, a Polícia Militar foi acionada. “Enquanto o médico era conduzido para a delegacia, o recém-nascido veio a óbito”, contou o delegado, que ainda investiga a causa da morte da criança. Azevedo ressalta que a suspeita inicial é de que o bebê tenha morrido por "insuficiência respiratória".

Em seu depoimento, Costa, que era o médico plantonista, alegou que se recusou a atender o bebê em respeito à orientação da unidade. Procurado pela reportagem, o Hospital Materno Infantil de Pinheiro informou ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios, em cumprimento ao código de ética profissional.

O UOL conversou com o advogado do médico, que desligou o telefone e não respondeu sobre as acusações.

Costa foi autuado em flagrante por homicídio culposo. Para que ele não seja transferido ainda nesta quinta para um presídio, ele terá de pagar fiança de R$ 47,7 mil, o equivalente a 50 salários mínimos.

“Agora será aberto um inquérito para apurar a real responsabilidade do médico. Se for condenado por homicídio culposo, ele poderá ficar detido por até três anos. Mas se a pena for convertida para homícídio doloso, [com intenção de matar], a pena pode chegar a 20 anos de prisão”, informou o delegado.

Confira a nota do hospital sobre o caso

"Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos).

Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável."