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Brasil aumenta nº de pedidos de extradição; especialistas veem relação com narcotráfico

Jorge Saenz/AFP
Traficante Jarvis Chimenes Pavão foi extraditado para o Brasil em 2017 Imagem: Jorge Saenz/AFP

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

12/03/2018 04h00

O número de pedidos de extradição feitos pelo governo brasileiro atingiu, em 2017, o seu maior nível desde 2010, quando os dados começaram a ser coletados. No ano passado, o governo pediu a extradição de 111 criminosos, um crescimento de 29% em relação a 2016, quando o governo pediu a extradição de 86 pessoas. Os dados são do Ministério da Justiça e foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Especialistas afirmam que o aumento no número de pedidos de extradição pode ter relação com a expansão das facções criminosas brasileiras em direção a países como o Paraguai.

Extradição é o processo jurídico pelo qual um país solicita a outro que uma pessoa seja enviada ao país onde ela tenha sido condenada ou responda a investigações.

Atualmente, o Brasil é signatário de 35 acordos internacionais relacionados a extradição, alguns deles envolvendo dois ou mais países (multilaterais). No Brasil, todos os pedidos de extradição feitos ou recebidos pelo país precisam passar pela avaliação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), do Ministério da Justiça.

Em 2017, além de atingir o maior nível desde 2017, o padrão nos pedidos de extradição feitos pelo Brasil apresentou uma nova tendência: o Paraguai surgiu como o principal destino dos pedidos feitos pelas autoridades brasileiras. No ano anterior, havia sido a Argentina. Em 2017, o Brasil pediu a extradição de 20 pessoas que, acredita-se, estejam foragidas no Paraguai.

"O Paraguai é a principal base do PCC fora do Brasil"

Para o promotor de Justiça do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) Lincoln Gakiya, um dos maiores especialistas em tráfico de drogas do Estado, o aumento do número de pedidos de extradição destinados ao Paraguai pode ter relação com a expansão das atividades de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas em direção ao país vizinho. Entre elas, a principal seria o PCC (Primeiro Comando da Capital).

“No caso do PCC, que se expandiu para o Paraguai, faz todo sentido que tenha ocorrido esse aumento em relação aos pedidos para lá. Hoje, o Paraguai é a principal base do PCC fora do Brasil”, disse Gakiya.

O procurador de Justiça criminal do MP-SP Márcio Sérgio Christino, outro especialista no combate ao PCC, diz que o aumento no número de pedidos de extradição destinados ao Paraguai é “sintomático” e reflete o aumento das atividades de facções como o PCC no país vizinho.

“É natural. Se você tem um aumento da atividade dessas organizações lá, a gente vai ter um aumento no número de processos de extradição também. É sintomático”, afirmou o procurador.

De acordo com o Ministério da Justiça, o tráfico de drogas é o principal crime por trás dos pedidos de extradição feitos pelo Brasil ao Paraguai. Dos 33 pedidos feitos pelo Brasil ao país vizinho entre 2016 e 2017, 10 estavam relacionados a esse tipo de crime.

PCC domina rota no Paraguai de tráfico de drogas

Desde 2016, o PCC domina as principais rotas de escoamento de cocaína e maconha que passam pelo Paraguai. O país é o principal produtor de maconha da América do Sul e é um importante corredor de escoamento da cocaína produzida na Bolívia com destino ao Brasil e a países europeus.

Esse domínio começou após a morte do traficante Jorge Rafaat, em julho de 2016. Rafaat, que abastecia o PCC e o Comando Vermelho, foi morto em uma emboscada que contou com a utilização de armamento para derrubar aviões. Desde então, a facção paulista passou a dominar as principais rotas paraguaias, o que gerou tensões com o Comando Vermelho, facção originada no Rio de Janeiro.

Divulgação/SAP
Gegê do Mangue, integrante do PCC morto no Ceará Imagem: Divulgação/SAP

Nos últimos anos, diversos integrantes do alto comando do PCC passaram a ser vistos no Paraguai.

Rogério Geremias de Simone, o "Gegê do Mangue", considerado um dos líderes mais poderosos do PCC, foi morto no Ceará em fevereiro deste ano. Antes disso, acreditava-se que ele comandava as ações da facção no Paraguai. 

Além dele, Rovilho Barboza foi preso em 2017 em Ciudad Del Este durante uma operação de combate ao narcotráfico.

Também em 2017, o Paraguai extraditou para o Brasil o traficante Carlos Antônio Caballero, o “Capilo”, tido até então como o líder do PCC na fronteira entre os dois países. 

Burocracia e demora

Apesar dos intercâmbios e do maior contato entre as autoridades brasileiras e estrangeiras nos últimos anos, os processos de extradição podem levar anos para serem efetivados --alguns nunca chegam a ser executados.

É o caso de outro narcotraficante brasileiro Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, que foi preso pela Polícia Federal em julho de 2017, em Mato Grosso. Rocha, apontado pela PF como o maior narcotraficante brasileiro, era alvo de um pedido de extradição emitido pelas autoridades brasileiras em 2005, que nunca foi efetivado.

Entre 2016 e 2017, o Brasil fez 197 pedidos de extradição. No mesmo período, 57 pedidos foram efetivados. O Ministério da Justiça explica, porém, que é possível que alguns dos que foram atendidos não tenham sido feitos no mesmo período. Isso porque, em média, um pedido de extradição demora aproximadamente dois anos para ser enviado, processado pela autoridade estrangeira e o seu alvo ser efetivamente preso e transferido ao Brasil. 

Para o diretor-adjunto do DRCI, Tácio Muzzi, os processos de extradição podem demorar porque, em geral, dependem da burocracia de países com leis diferentes.

“Em geral, a gente tenta dar a maior celeridade possível aos pedidos que chegam aqui, mas a execução da extradição depende da burocracia dos países que os recebem. Além disso, nem sempre é fácil para o outro país localizar a pessoa procurada. Tudo isso leva um certo tempo”, afirmou.