CNJ abre procedimento contra desembargadora que criticou Marielle na web

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para apurar a conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por espalhar notícias falsas e críticar, em uma rede social, a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na última quarta-feira (14).

A abertura do procedimento foi confirmada na noite desta terça-feira (20) pelo corregedor Nacional de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha.

As representações contra a desembargadora foram apresentadas ao CNJ pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Juristas para a Democracia.

Segundo nota divulgada pela assessoria do CNJ, Noronha determinou a abertura de prazo para que a desembargadora se manifeste sobre as representações.

A magistrada afirmou, numa rede social, que Marielle estaria "engajada com bandidos" e que teria sido eleita com ajuda da facção criminosa Comando Vermelho.
As afirmações são falsas.

Caso seja verificado que não há provas suficientes contra a desembargadora, o pedido será arquivado. Caso haja provas suficientes, será pedida ao plenário a instauração de um processo administrativo disciplinar ou de sindicância para que o caso continue sendo investigado.

Entre as punições que podem ser aplicadas à desembargadora, estão sua remoção compulsória da CNJ, seu afastamento do tribunal por um período de pelo menos dois anos e sua aposentadoria compulsória. Mesmo se for afastada, ela deverá continuar recebendo pagamentos proporcionais a seu tempo de serviço.

Em nota enviada ontem ao Conselho, a desembargadora disse ter repassado "de forma precipitada" informações sobre Marielle.

"No afã de defender as instituições policiais, ao meu ver injustamente atacadas, repassei de forma precipitada notícias que circulavam nas redes sociais. A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações, para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema", escreveu Marília Castro Neves.

"Reitero minha confiança nas instituições policiais, esperando, como cidadã, que este bárbaro crime seja desvendado o mais rápido possível. Independentemente do que se conclua das investigações, a morte trágica de um ser humano é algo que se deve lamentar e seus algozes merecem o absoluto rigor da lei".

Nesta terça-feira, a reportagem do UOL não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar ouvir a desembargadora sobre a decisão do CNJ.