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Barragem da Vale em Brumadinho já era investigada, diz MP

Luciana Amaral e Talita Marchao

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

26/01/2019 15h13Atualizada em 26/01/2019 15h13

A barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) já era investigada de forma preventiva desde o ano passado, mesmo que não constasse na lista de 50 barragens em risco da Fundação Estadual de Meio Ambiente, afirmou neste sábado o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antonio Sérgio Tonet.

Segundo Tonet, o órgão cobrou da Vale informações e laudos que atestassem a segurança da população e do meio ambiente quanto a eventuais riscos. No final de novembro, disse, uma petição com laudos de perícia feitos por uma empresa contratada pela mineradora foi entregue ao MP assegurando a segurança da estrutura.

"Diante desse fato, o Ministério Público não arquivou o procedimento, continua investigando, para checar as informações, e aí aconteceu esse acidente", falou em entrevista coletiva.

O procurador informou que o Ministério Público entrou na Justiça com medida cautelar para bloquear ao menos R$ 5 bilhões da Vale para o pagamento de despesas ambientais iniciais. Ele ainda disse que buscarão indenização integral aos atingidos pelo desastre e procurará se reunir com o presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

"Essa primeira cautelar --nós estamos trabalhando com outras cautelares ainda hoje-- pede bloqueio de R$ 5 bilhões para despesas ambientais. Há um trabalho intenso também da Promotoria de Diretos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas", falou.

"Independentemente desse trabalho que agora é coercitivo, digamos assim, pós o dano, vamos buscar a responsabilização integral. Vamos cobrar da empresa, não só em juízo, mas vamos buscar administrativamente para que a empresa responsável por esse dano não se esconda atrás de processos judiciais que podem demorar anos e anos, e assuma essa responsabilidade objetiva desde logo indenizando as vítimas, as pessoas lesadas por esse evento ", complementou.

Tonet afirmou que a Justiça está buscando provas e que a apuração criminal está a cargo da Polícia Civil. Se foram coletadas provas de que suspeitos estão "embaralhando as investigações, atrapalhando ou se houver suspeita de fuga", irão pedir prisão cautelar, informou.

Antes da fala do procurador, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que todos os alvarás e licenças da barragem estavam em dia. "Era uma mina que estava praticamente coberta pela vegetação", afirmou o governador.

Equipes de bombeiros fazem busca por desaparecidos na região atingida pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) - Pedro Ladeira/Folhapress
Equipes de bombeiros fazem busca por desaparecidos na região atingida pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que técnicos da Agência Nacional de Mineração estão em Brumadinho para apurar fatos e buscar mais papéis sobre a barragem. Segundo ele, toda a documentação obtida até o momento demonstra que a situação estava regular e, agora, os funcionários da agência analisam informações relativas aos licenciamentos.

"O momento não é de questionar nenhum laudo. As informações que nós temos, tanto dos órgãos reguladores e também dos órgãos de fiscalização, são de que toda a documentação estava regular. Vamos iniciar uma averiguação para saber o que que levou a esse desastre. Não existe nenhum fato real", declarou.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua vez, disse que "não há e nunca houve nenhum projeto de afrouxamento de fiscalização".

Ele defendeu que a atuação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no caso é um demonstrativo que a atuação do órgão é "rigorosa e rápida".

De acordo com o procurador-geral de Justiça, no caso do rompimento da barragem de Mariana, todos os envolvidos buscaram a responsabilização a ações penais.

"As ações de indenização estão tramitando. Avançamos muito com esses termos de conduta. Está demorado sim, poderia ser mais rápido se houvesse um mínimo de boa vontade por parte das empresas responsáveis pelos danos. Mas, as decisões e as provas estão bem consistentes. Essa indenização virá porque as vítimas estão praticamente todas catalogadas", disse.

O coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Evandro Borges, informou que as ajudas humanitárias são bem-vindas, mas não são prioridade. Quem contribuir com doações deve entregar somente alimentos não perecíveis, água e material de limpeza em batalhões do Corpo de Bombeiros específicos em Minas Gerais, pediu.

Outro lado

O presidente da Vale falou à imprensa nesta sexta após o rompimento da barragem. Ele disse estar consternado e que ainda não se sabe o que aconteceu. Mais cedo, a empresa havia divulgado uma nota. Confira a íntegra: 

"A Vale informa que ocorreu, no início da tarde de hoje, o rompimento de uma barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens.

A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade.

A companhia vai continuar fornecendo informações assim que confirmadas."

Cotidiano