Defesa de professor afastado da USP diz não ter acesso a acusações

A defesa espera que, com um mandado de segurança, o professor consiga se defender. "[Esperamos] minimamente que a ampla defesa seja respeitada para que ele possa se defender de algo concreto. E não simplesmente de matérias que estão sendo veiculadas e colocadas na mídia".

Não é dado a ele a abertura de nada, mas, mesmo assim, ele já está sendo prejudicado de uma maneira absurda, porque já teve o afastamento dele decretado preventivamente.
Fabiana Marques, advogada de Alysson Mascaro

O que a faculdade diz

Ninguém foi na faculdade em busca de acesso às acusações, diz uma fonte ligada à diretoria. "Vieram pedir acompanhamento, mas não se identificaram como advogado de qualquer parte. Esses processos correm em sigilo. Porém, ainda está em fase de coleta de depoimentos. Não existe um processo antes de as denúncias serem feitas e as partes serem ouvidas. O professor Alysson terá amplo direito à defesa, mas, para isso, é dado o tempo certo para coletas de depoimentos".

Na última semana, a faculdade afastou o professor por 60 dias. O afastamento é para "garantir a apuração" dos fatos, segundo a faculdade. O professor não poderá comparecer a aulas, reuniões, bancas, espaços físicos e virtuais em que atua como docente, nem se utilizar das funções, prerrogativas e acessos do cargo para contatar os denunciantes e testemunhas ou interferir de qualquer modo os trabalhos de investigação

A portaria que estabelece o afastando ainda aponta que as denúncias possuem "fortes indícios de materialidade dos fatos". "Estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical", diz o texto.

A medida de afastamento cautelar se mostra necessária, adequada e eficiente para a tutela da moralidade pública e a para o bom andamento das investigações, isso porquanto há elementos de que os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos.
Portaria publicada pela Faculdade de Direito da USP

Entenda o caso

A USP abriu procedimento preliminar para investigar as denúncias de assédio feitas contra Alysson Mascaro. As acusações foram divulgadas pelo site Intercept Brasil e ainda não há um boletim de ocorrência registrado.

Intercept fala em quase duas décadas de assédio. Os relatos feitos ao site citam episódios que teriam ocorrido entre 2006 e o início de 2024 que incluem condutas inadequadas, beijos forçados e até estupro.

Influência e apoio profissional às vítimas. Segundo as vítimas, o professor se aproximava com promessas de apoio profissional e reafirmava mais de uma vez o grande poder de influência que teria —o que também as desestimulava a denunciar os assédios e abusos que relatam ter sofrido.

Ainda de acordo com a reportagem, colegas e pessoas próximas sabiam da conduta. As vítimas afirmam que colegas e pessoas próximas na Faculdade de Direito da USP sabiam do comportamento do professor. Uma delas, que atuou na coordenação do grupo de pesquisa, disse que alguns integrantes teriam inclusive a tarefa de apagar comentários postados no perfil do docente no Instagram que falassem ou sugerissem que Alysson assediava alunos.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.