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Vale foi multada por problemas em duas barragens de Brumadinho (MG) em 2013

Bombeiros realizam trabalhos de buscas e resgate na região atingida pela lama após o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão da Vale, situada em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira (14) - Divulgação
Bombeiros realizam trabalhos de buscas e resgate na região atingida pela lama após o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão da Vale, situada em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira (14) Imagem: Divulgação

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

16/02/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Vale foi multada em 2013 por problemas em barragens de Brumadinho (MG)
  • Barragens apontadas não incluem a estrutura que ruiu em janeiro e matou centenas
  • Empresa diz que resolveu pendências, mas órgão ambiental de MG desmente

A Vale foi multada e alertada em 2013 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais sobre problemas em duas barragens, nomeadas IV e Menezes I, no complexo de Brumadinho (MG), onde a Barragem 1 rompeu no dia 25 de janeiro deixando 166 mortos e 149 desaparecidos. Uma destas barragens, a de número IV, está em uma lista divulgada pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) de dez barragens no estado que a companhia já sabia, pelo menos desde outubro do ano passado, que correm risco de romper. A mineração foi paralisada nestas áreas. 

Os problemas nas barragens IV e Menezes I verificados pelo órgão ambiental em 2013 renderam à Vale uma multa de R$ 69.022,46 em valores atualizados, além de uma recomendação para que reparasse a situação. A multa não foi paga até hoje, assim como outras dez multas ambientais no valor de R$ 360 mil que a Vale recebeu em Brumadinho desde 2011.

Na Barragem IV, a fiscalização encontrou na ocasião problemas de escoamento na calha da estrutura extravasadora, responsável por verter o excesso de água para fora da barragem. Em Menezes I, a Vale nunca apresentou o estudo sobre a capacidade da barragem em suportar cheias, e nem estudo hidráulico do canal extravasador, obrigatório no processo de licenciamento ambiental apresentado na época. 

Em resposta enviada pela assessoria de imprensa ao UOL, a Vale afirma que todas as orientações e recomendações dos órgãos de controle no que se refere às barragens IV e Menezes I, na mina do Córrego Feijão, foram atendidas. Em parecer emitido na semana passada, a secretaria do Meio Ambiente desmente (veja mais abaixo). 

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Processo moroso 

Apesar de a multa ter sido aplicada em 2013, a Vale recorreu. Três anos depois, a multa foi confirmada acrescida de um pequeno valor pelo órgão de controle. A Vale recorreu de novo e o processo corre até hoje. 

Em 31 de janeiro, seis dias após a tragédia em Brumadinho, a secretaria do Meio Ambiente mineira apresentou um "parecer técnico", confirmando a legalidade da multa e negando o desconto de 30% que a Vale pediu. O parecer aponta ainda que até a data a empresa não apresentou comprovação de que tenha solucionado as pendências em relação às barragens IV e Menezes I. A peça ainda não foi analisada pelo órgão ambiental e não há decisão. 

Em nota, a empresa diz que "apresentou todas as defesas, em tempo hábil, aos órgãos emissores e que esta documentação permanece em análise". Afirma também que "sobre as multas, a Vale esclarece que exerce seu direito de defesa daquelas que considera indevidas por questões legais ou técnicas e aguardará julgamento dos processos",

Esta semana oito funcionários da Vale foram presos em decorrência da tragédia em Brumadinho.

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