Chefe de quadrilha é transferido sem ordem judicial para visita íntima

Apontado como chefe de uma das maiores quadrilhas de assalto a bancos e carros-fortes do país, o preso Rogério Matos da Luz, 41, conhecido pelo apelido de "Batman", estaria recebendo regalias no sistema prisional do Piauí. Segundo denúncia feita ao UOL, uma "transferência relâmpago" do preso foi forjada para que o preso tivesse uma visita íntima.

A Secretaria de Justiça do Piauí disse, contudo, ter atendido a ordem judicial. Por outro lado, a Justiça nega que tenha expedido qualquer decisão a pedido da defesa de Luz. Procurada novamente após a negativa da Justiça, a pasta disse que não se manifestaria. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí afirmou que o benefício foi irregular, pois ocorreu sem ordem judicial.

Imagens obtidas pela reportagem mostram o momento da transferência.

Preso na Casa de Detenção Provisória (CDP) Dom Inocêncio Lopez Santamaria, no município de Altos (PI), Luz foi levado para a Casa de Custódia de Teresina na última segunda-feira (18) para ser beneficiado com uma visita íntima na terça (19). Agentes penitenciários relataram que, após o término da visita íntima, Luz retornou à CDP de Altos.

A ficha criminal de Luz inclui condenação por tráfico de drogas, receptação e formação de quadrilha. Ele está preso desde setembro de 2016, mesmo ano em que perdeu a mão ao usar explosivos.

Outros presos não têm mesmo benefício

Os presos da CDP de Altos não têm direto à visita íntima porque estão custodiados em uma unidade prisional provisória. Apenas Luz saiu da CDP para visita íntima.

Agentes penitenciários do Piauí afirmaram que, se a transferência fosse legal, o preso deveria ter cumprido um período de "quarentena" na nova unidade, de quatro dias de adaptação, antes de ter direito a receber visitas.

É imoral a estrutura do estado ser usada para levar um preso para ele ir manter relação sexual. O Piauí passa por dificuldades, com o número de agentes penitenciários insuficiente, como também a falta de combustível e, estranhamente, agora aparece um preso com essa regalia.

Kleiton Holanda, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí

"No caso dele, foi uma regalia mesmo, porque ele não está numa penitenciária que tem essa concessão, logo ele não tem essa visita. Se tudo tivesse sido feito cumprindo o protocolo, ainda estaria errado", afirmou Kleiton Holanda.

'Pavilhão do Amor' e quartos individuais

O sindicato relata que o preso foi colocado em um pavilhão da Casa de Custódia de Teresina conhecido como "pavilhão do amor". O local é esvaziado em dia de visita íntima para que os apenados casados recebam as mulheres.

A Casa de Custódia de Teresina tem uma área, destinada a presos de bom comportamento, com 12 quartos individuais equipados com cama de casal, TV, ventilador e banheiro privativo. Entre os presos beneficiados, estão acusados de desviar R$ 6 milhões de verbas públicas municipais. Nenhum deles possui curso superior que justifique o tratamento.

O que dizem o governo, o tribunal e a defesa do preso

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Justiça do Piauí disse que a transferência atendeu determinação judicial, de acordo com "procedimento padrão".

"Todo detento tem direito a visita íntima e foi feito um pedido judicial. Ele foi para outro presídio porque no local em que estava não tinha, no momento, condições de oferecer visita íntima. O detendo foi movimentado algemado, em carro de segurança máxima e depois retornou normalmente", informou.

O UOL solicitou cópia da documentação, e a secretaria afirmou que deveria ser obtido com a defesa do preso. Hoje, a pasta informou que não se manifestaria sobre o fato de a Justiça negar ter expedido qualquer ordem judicial que beneficiasse Luz.

A advogada Angélica Coelho disse que protocolou na Justiça o pedido de transferência e que solicitou, administrativamente, que seu cliente pudesse receber visita íntima.

"Não há irregularidade, pois ele foi transferido para a Casa de Custódia de Teresina, ele é casado e, desde que foi preso, não recebia a esposa. É um direito deles. Eles são casados, e não foi uma pessoa desconhecida que o preso recebeu", disse.

Porém, segundo o TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), não houve nenhum pedido da defesa do preso para visita íntima em outra unidade prisional.

Questionada novamente pelo UOL, a advogada de Luz disse que enviaria a documentação assim que chegasse em casa, na noite de sexta-feira (22). Até a publicação desta reportagem, os documentos não haviam sido enviados. Ela disse também que desconhecia que Luz havia retornado a Altos e que acreditava que ele estava em definitivo na Casa de Custódia de Teresina.