Investir em piscinões não impedirá mortes por chuvas em SP, diz urbanista

De acordo com a Defesa Civil, 31 pessoas morreram este ano no estado de São Paulo em decorrência de enxurradas e soterramentos. Só na região metropolitana da capital, os temporais dos dias 10 e 11 deste mês provocaram 13 mortes.

Para a arquiteta e urbanista Luciana Travassos, professora do Bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC (Universidade Federal do ABC), não há perspectivas de melhora deste quadro. "Num contexto de estado mínimo e de destruição das estruturas estatais, é bastante complicado. Estamos muito pessimistas."

A professora trabalhou na SPUrbanismo, empresa de planejamento e desenvolvimento urbano da Prefeitura de São Paulo, entre 2011 e 2014, nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Governo e prefeitura têm gastado menos da metade dos orçamentos com obras de drenagem nos últimos anos.

No dia 14, o governador João Doria (PSDB) prometeu realizar obras como piscinões e muros de arrimo. O prefeito Bruno Covas (PSDB) quer que empresas possam construir em cima dos piscinões (reservatórios para a contenção de enchentes) e assumam a manutenção dessas estruturas.

A cidade de São Paulo tem 25 piscinões. O primeiro foi inaugurado em 1994, na gestão Paulo Maluf (PP). A administração paulistana empenhou R$ 119,3 milhões para a manutenção dos equipamentos e outros serviços de drenagem neste ano. Nos demais municípios da região metropolitana, há ao menos 24 piscinões - o governo estadual apoiou parte das construções e planejava investir R$ 45,1 milhões na limpeza deles ao longo de 2019.

Na avaliação de Luciana, as respostas dadas pelos governos do estado e da capital estão longe de ser suficientes para minimizar os estragos. Piscinões seriam apenas paliativos em uma cidade como São Paulo, construída em cima de cerca de 200 cursos de água. "A gente precisa entender que o rio permanece, ele continua existindo."

Veja as opiniões da especialista sobre entraves no combate às enchentes em São Paulo.

UOL - É possível eliminar as inundações?

Luciana Travassos - Não é possível eliminar porque elas são naturais do território. A gente tem uma bacia com rios que tendem naturalmente a inundar mesmo que a gente faça uma série de obras de infraestrutura.

O que é possível fazer é minorar os efeitos das inundações. As áreas inundáveis precisam ser mapeadas, e a gente precisa, a curto, médio e longo prazo, implantar usos que sejam compatíveis com a subida das águas.

Nos casos mais recentes, houve falhas do poder público?

O que se tem dito muito é o que os sistemas de infraestrutura, especialmente os piscinões, não estavam com uma boa manutenção. Então, houve uma falha do poder público nessas manutenções.

De qualquer forma, choveu bastante. Neste caso, a falha do poder público é não ter estruturado de forma consistente as Defesas Civis ao longo dos anos, mesmo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, de 2012, que obriga o poder público a fazer isto. A Defesa Civil é um agente muito importante para diminuir mortes.

E tem outra responsabilidade que é não destinar recursos para políticas habitacionais.

Os investimentos não têm sido suficientes. Logo depois das chuvas e inundações no dia 11 de março, o governo anunciou investimentos em piscinões e canalização, ou seja, em infraestrutura de drenagem. Isto não é e nunca será suficiente.

Os investimentos não podem ser unicamente em infraestrutura de drenagem.

Ainda que se invista nisto, a gente deveria focar no investimento da política habitacional com priorização para áreas de risco de escorregamento e inundação, no investimento do mapeamento das áreas de inundação e na realocação de usos que não são compatíveis com as áreas de inundação.

Por que os piscinões não são a melhor solução?

Entendo os piscinões como a última solução que a gente deveria pensar em termos de drenagem. É difícil dizer que a gente nunca vai precisar dos piscinões. É muito provável que a gente precise. O problema é que toda a diretriz de reserva de água do plano diretor de macrodrenagem do Alto Tietê tem sido feita por meio de piscinão.

O piscinão provoca uma fratura na cidade, é de difícil manutenção, é área muito passível de criação de animais como baratas, ratos e mosquitos.
A gente poderia ter uma política de incentivo de construção de piscininhas [reservatórios construídos em imóveis particulares que servem como sistemas de contenção] e outras soluções em edificações. Tem várias formas de fazer esse incentivo, como o desconto no IPTU. Nas bacias que têm um risco muito alto, é prioritário aplicar esse tipo de solução.

Como resolver a ocupação das várzeas dos rios?

É preciso tratar primeiro as áreas que nunca foram tratadas. O poder público precisa priorizar as áreas vulneráveis do ponto de vista social. Ou seja, olhar para as periferias, olhar para os assentamentos precários em fundos de vale e encostas e dotar de infraestrutura essa parte da cidade que nunca teve um olhar cuidadoso do poder público.

A gente precisa entender que o rio permanece, ele continua existindo. Ali a gente precisa fazer projetos integrados, com habitação, áreas verdes, esgotamento sanitário e drenagem. É nesses lugares que a gente precisa mudar o paradigma dessa relação da cidade com seus rios.

Planos de transferência definitiva de moradores são necessários?

As pessoas não moram no rio porque querem. Moram lá porque não têm possibilidade de morar em outro lugar. Nas áreas inundáveis, a gente precisa fazer realocações definitivas e implantar parques. É o que acredito como melhor solução. Como fazer as realocações? Em algumas áreas, é possível fazer na própria bacia [hidrográfica].

A gente costuma ouvir que a cidade não tem terra [disponível], está toda ocupada e não tem como fazer realocação de moradores. Não dá para dizer que a cidade está inteira construída e que, portanto, nada pode mudar. A cidade muda bastante por meio das políticas de uso do solo e por meio do mercado.

A gente precisa democratizar e dar a essas pessoas acesso aos espaços que já estão ocupados. Tem uma coisa que se chama coeficiente de aproveitamento, ou seja, quanto se pode construir em determinados terrenos. Em mudando isso na legislação, automaticamente o mercado se apropria dessas áreas e renova os tecidos urbanos. Além disso, a gente também tem muito prédio vazio.

Como o planejamento urbano tem lidado com as questões ambientais no país? As cidades brasileiras estão preparadas para lidar com as mudanças climáticas?

Não estão preparadas para lidar com as mudanças climáticas e também não estavam preparadas para lidar com a variabilidade climática. As cidades brasileiras estão inseridas em biomas e ecossistemas diferentes. Cada cidade precisa entender sua relação com seca, com chuva, com água, com rio, com arroio. As cidades vão precisar reconstruir seus espaços urbanos, mas tem muito espaço urbano que não foi sequer construído, mas autoconstruído pelas pessoas, foi loteado irregularmente.

A gente precisa tratar as áreas vulneráveis, eliminar esses passivos que eram passivos da urbanização antes mesmo das mudanças climáticas se tornarem uma questão e entrarem na agenda do planejamento urbano.

E o planejamento urbano vai tratar como isso? Com reconstrução das áreas que onde historicamente houve muito investimento ou vai tratar olhando para as áreas mais vulneráveis? Obviamente que num contexto de muitos recursos a gente trataria as duas coisas, mas não é o caso. Os recursos públicos são muito limitados, restritos, e a gente precisa pensar na priorização da sua utilização.

Num contexto de estado mínimo e de destruição das estruturas estatais, é bastante complicado. Estamos muito pessimistas.