Militares condenados por envolvimento com drogas crescem 706% em 8 anos

O número de militares das Forças Armadas condenados por crimes envolvendo a posse ou o porte de drogas aumentou pelo menos 706% entre 2010 e 2017.

Os dados são resultado de um levantamento feito pelo STM (Superior Tribunal Militar) e compreendem tantos os casos julgados na primeira instância quanto na segunda da JMU (Justiça Militar da União), responsável pelos militares de Aeronáutica, Marinha e Exército. O número pode ser ainda maior (leia mais abaixo).

Para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, casos de tráfico são minoria nas Forças Armadas. Segundo ele, a maior parte dos condenados são por uso de substância entorpecente. Para o ministro, o aumento nos casos reflete o aumento do consumo de drogas no Brasil.

O envolvimento de militares das Forças Armadas com o tráfico de drogas voltou aos holofotes nesta semana depois que o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi preso transportando 39 kg de cocaína em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que fez uma parada em Sevilha, na Espanha.

Ontem, Azevedo e Silva classificou a atitude do militar como "inaceitável" e disse que as Forças Armadas não iriam aceitar a presença de "criminosos" em seus quadros.

Apesar de o governo brasileiro ter reforçado a ideia de que o caso envolvendo o sargento da Aeronáutica é isolado, os dados da Justiça Militar da União parecem indicar um aumento no número de militares com algum tipo de ligação com drogas.

Segundo o STM, 16 pessoas foram condenadas por envolvimento com drogas em 2010. O número foi crescendo ano após ano e chegou a um pico de 154 em 2015.

Em 2017, esse número foi de 129, um crescimento de 706% em relação ao ano inicial do levantamento. No acumulado entre 2010 e 2017, 648 militares foram condenados por envolvimento com drogas.

Desse total, a imensa maioria é composta de praças, cargos mais baixos na hierarquia militar. Apenas quatro oficiais foram condenados por esse tipo de crime nesse período.

Esses números, entretanto, podem ser ainda maiores. Isso porque o STM não conseguiu identificar o status de outros 193 réus que foram a julgamento pelo mesmo crime entre 2010 e 2017 por conta de uma mudança no sistema de informática do órgão ocorrida em 2018.

Não é possível distinguir quantos desses casos são relativos a tráfico de drogas (a exemplo do que ocorreu com o sargento preso na Espanha) e quantos envolvem a posse de entorpecentes para uso recreativo.

Isso porque o CPM (Código Penal Militar) não faz distinção entre as duas práticas. A pena prevista pode chegar a até cinco anos de reclusão.

Uma pesquisa divulgada em 2015 pelo STM sobre os anos entre 2002 e 2013 indica, no entanto, que menos de 1% dos casos processados pela Justiça Militar relacionados a entorpecentes se referiam a tráfico. Na maioria dos casos, as drogas encontradas com os militares eram para uso próprio.

No total, entre 2010 e 2017, 1.879 militares foram processados por algum tipo de envolvimento com drogas.

Desse total, 648 (34,5%) foram condenados, 316 (16,8%) foram absolvidos, 587 (31,2%) tiveram sua punibilidade extinta por motivos como prescrição, morte do réu, entre outros, e 328 (17,5%) não tiveram seus status identificados pelo STM.

Apesar dos números crescentes, a quantidade absoluta ainda é pequena se comparada ao efetivo das Forças Armadas no Brasil, estimado em 370 mil pessoas.

Proporcionalmente, o crescimento no número de militares julgados por envolvimento com drogas é 100 vezes maior que o crescimento do efetivo das Forças Armadas no mesmo período.

Enquanto o número de militares julgados por esse tipo de crime aumentou 709% entre 2010 e 2017, o efetivo das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) aumentou apenas 7%.

O aumento desse tipo de caso também já se reflete na pauta da Justiça Militar. Em 2010, crimes envolvendo o tráfico ou uso de drogas eram 10,5% de todos os processos julgados. Em 2017, esse número subiu e chegou a 21,7%.

Ministro diz estar preocupado

O ministro Fernando Azevedo e Silva disse que o aumento no número de casos de militares processados por tráfico são "minoria" e que as Forças Armadas estão preocupadas com o aumento no número de casos envolvendo o uso de drogas entre os militares.

"Acho que não é uma preocupação só das Forças Armadas, é de uma geração inteira. O uso de drogas tem aumentado no mundo inteiro e no Brasil também. Esse aumento atinge o segmento jovem das Forças Armadas, particularmente aqueles do serviço inicial", disse o ministro.

Azevedo e Silva se refere, sobretudo, aos soldados que se alistam no serviço militar obrigatório.

MPM abre investigação para apurar caso na Espanha

O MPM (Ministério Público Militar) confirmou ontem que o órgão já abriu uma investigação sobre o caso envolvendo o militar da FAB preso na Espanha. A investigação vai correr paralelamente ao IPM (inquérito policial militar) instaurado pela Aeronáutica para apurar o caso.

A investigação do MPM já solicitou dados sobre o caso à FAB, mas ainda não obteve respostas.

A FAB, por sua vez, informou que o inquérito terá uma duração de 40 dias prorrogáveis por mais 20. Após o fim desse prazo, o inquérito deverá ser encaminhado ao MPM para que ele ofereça ou não uma denúncia.

Se for considerado culpado pela Justiça Militar, Manoel Silva Rodrigues poderá ser condenado a até cinco anos de prisão. Há ainda a possibilidade de ele ser julgado pela Lei de Drogas, normalmente aplicada a civis. Caso isso aconteça, ele poderá estar sujeito a penas maiores.

Até ser julgado e ter sua condenação transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), Rodrigues vai continuar recebendo seu salário de R$ 7.200. Além do processo movido pelas autoridades brasileiras, o militar ainda responderá a um processo aberto pela Espanha.