Instagram veta, fotógrafa vai à Justiça e recupera perfil de nus artísticos

Após ter o perfil apagado, sob acusação de violar regras de nudez, a fotógrafa Pamela Facco processou o Instagram na Justiça de São Paulo e conseguiu recuperar a conta em fevereiro deste ano, após mais de oito meses fora do ar.

Pamela é criadora do projeto @poesiacomelos, no qual retrata grupos de homens e mulheres nus, em poses não-eróticas.

A sentença, da Primeira Vara Cível de Santo Amaro, obrigou o Instagram a recuperar a conta de Pamela, que tinha 6.000 seguidores quando derrubada. A empresa recorreu e o caso está no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na decisão, a juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, afirma que, no caso de Pamela, "se observa que houve uma incorreta análise do conteúdo publicado pela autora" pelo Instagram.

A vitória parcial estimulou outros fotógrafos que enfrentam problemas semelhantes a acionar a Justiça para recuperar contas bloqueadas.

O escritório que representa Pâmela afirma que defende mais três pessoas que perderam seus perfis na rede.

Duas delas são fotógrafos que trabalham com nu artístico: Jarine Sass, que teve seu perfil @jarinesass, com 17 mil seguidores, cuja conta foi derrubada na última terça-feira (12) e reativada no último sábado (16)*, e Robson Melo, cujo @essencianua_oficial foi tirado do ar em 1º de setembro, quando contava 3.000 seguidores.

Nudez não convencional

Pamela, Jarine e Melo reclamam que o Instagram veta fotos de nudez artística que eles produzem, mas é conivente com imagens eróticas veiculadas por outros usuários.

Para eles, há "machismo" por parte da ferramenta.

Os processos movidos por eles trazem, como prova desse argumento, diversas fotos de mamilos e partes íntimas, em teoria proibidas pela rede, mas mantidas no ar. São fotos publicadas em perfis eróticos ou de profissionais do sexo, por exemplo.

"As normas do Instagram são muito abertas e passíveis de interpretação. O Instagram pode criar regras, mas não pode interpretá-las de forma desigual", afirma a advogada Camila Ramalho, uma das autoras da ação de Pamela.

O Instagram diz que não comenta casos que estão na Justiça, mas nega o tratamento desigual e afirma que os perfis derrubados violavam regras.

O principal intuito da rede ao proibir a nudez, informaram ao UOL representantes da empresa na América Latina, é coibir pornografia infantil e a publicação de fotos não-autorizadas pelas modelos retratadas -- situações que não correspondem aos perfis mencionados na reportagem.

A empresa diz ter 30 mil funcionários no mundo, homens e mulheres, de todas as etnias e culturas, envolvidos no controle de conteúdo.

Sem aviso

Os três fotógrafos também se queixam que os perfis foram derrubados sem aviso prévio. Para o escritório que os defende, essa conduta fere a legislação brasileira, que prevê o direito ao contraditório em todos os processos, mesmo entre particulares. "A derrubada dos perfis não pode ser sumária", afirma a advogada.

O Instagram nega e diz que antes de os perfis serem derrubados, fotos são tiradas do ar e um e-mail é enviado explicando o motivo.

"A gente está tateando no escuro. Não sabe o que pode postar e o que não pode", afirma Jarine, que defende que deveria haver mais diálogo entre a rede e os artistas.

Perdas

Principal meio de divulgação de fotografias atualmente, o Instagram proporciona ganhos, mas também impõe perdas em função das decisões que toma.

"É como se a gente perdesse o emprego e a nossa carta de referência. Foi uma das piores sensações da minha vida", compara Pamela sobre a perda do perfil, que hoje tem 11,2 mil seguidores. Ela diz que entrou em depressão após perder a conta, que era o principal meio de divulgação de seu trabalho.

Jarine, que se define como ativista pela naturalização da nudez e se considera uma "fotógrafa do corpo", confirma a importância das redes. "Tive cerca de 400 fotos derrubadas, entre fotos publicadas na linha do tempo e nos stories. Se uma foto cai, diminuem os seguidores e oportunidades de trabalho", diz.

Os três fotógrafos contam que os perfis criados para substituir os derrubados demoram a angariar seguidores.

Melo, que fotografa "mulheres do dia a dia, de 18 a 61 anos de idade, e de todos os tipos físicos" conta que já teve dois perfis derrubados e que o atual tem apenas 110 seguidores, cerca de 3% do que havia alcançado com a conta original.

O que diz a regra do Instagram que proíbe nudez

O Instagram afirma entre suas regras que não é permitida nudez na plataforma.

Segundo o documento, são proibidas imagens de pessoas fazendo sexo, closes de nádegas desnudas e imagens de mamilos femininos em algumas situações (o Instagram alega incentivar imagens de amamentação e de pós-mastectomia). Nudez em fotos de pinturas e esculturas é permitida.

A plataforma avisa aos usuários que a nudez de crianças pode ser removida, ainda que parcial e realizada (ou autorizada) pelos pais, uma vez que imagens desse tipo podem ser usadas, inadvertidamente, com outros propósitos.

* Nota do editor: após a publicação dessa matéria, o perfil de Jarine Sass foi derrubado novamente pelo Instagram às 19h15 de domingo (17).