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10 meses

PM mata cachorro pitbull durante perseguição e caso gera polêmica em SP

O cachorro Zeus, que foi morto pela PM - Arquivo Pessoal
O cachorro Zeus, que foi morto pela PM Imagem: Arquivo Pessoal

Marcelo Casagrande

Colaboração para o UOL, em Araçatuba

21/01/2020 01h45

Uma perseguição policial provocou polêmica ontem, em Presidente Prudente (a 556 km de São Paulo). Um jovem de 18 anos, após fugir da abordagem de policiais militares, teria soltado um cachorro de estimação da raça pitbull, segundo informações da PM. Um dos policiais militares que atendiam a ocorrência de trânsito atirou contra o animal, que morreu no local. A morte do cachorro fez grupos de defesa aos animais se revoltarem e protestarem contra a ação do policial.

A ocorrência começou na avenida Manoel Goulart, uma das mais importantes e movimentadas da cidade e que liga a região central a zona sul de Presidente Prudente. De acordo com os PMs, ao avistar os policiais, o motociclista subiu em uma faixa de pedestres e fez uma conversão proibida para seguir no sentido contrário da via.

Segundo as informações do boletim de ocorrência, o motociclista transitou por sete ruas e duas avenidas. Grande parte da fuga foi feita na contramão do fluxo do trânsito. O motociclista, de acordo com os policiais militares, ainda cruzou vários semáforos no vermelho.

Durante todo o tempo, ele foi perseguido pelas viaturas da PM. Cerca de 4,9 quilômetros depois, o motociclista conseguiu entrar na casa onde mora. Em seguida, teria soltado o cachorro da raça pitbull que estava no quintal. O cachorro Zeus, de 1 ano e seis meses, morreu no local após ser atingido por um disparo de arma efetuado por um dos policiais.

"O animal de porte avantajado avançou contra os policiais, não restando alternativa a um dos policiais efetuar um disparo de arma de fogo contra o animal que veio a falecer", informa o registro feito na Delegacia Participativa da cidade.

Uma perícia foi requisitada na casa. A Polícia Civil, na deliberação dada ao caso, pediu apuração complementar. "Há de se ressaltar que a legítima defesa é aplicada quando a agressão advém de humanos, tratando-se de animais, será considerado estado de necessidade. Portanto, se o ataque foi espontâneo do animal, é estado de necessidade, pois não foi causado por ação humana, configurando, na verdade, um perigo, e não uma injusta agressão".

O motociclista alegou que fugiu ao avistar a polícia com medo de ser multado, já que estava pilotando a moto com chinelos, o que é proibido (infração média, de acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro). Além disso, a motocicleta estava sem os espelhos retrovisores (infração grave que consta no artigo 258 do CTB). O motociclista foi detido e liberado após prestar depoimento. A moto foi apreendida e levada ao Pátio Municipal.

Ocorrência virou polêmica

O assunto ganhou as redes sociais. O grupo de ativistas 'Rede Pro Animal Prudente' repudiou a conduta do policial. A publicação com centenas de compartilhamentos traz ainda imagens do animal após o tiro dado pelo policial. "Não se pode admitir abusos, nem falta de respeito por parte da autoridade policial. Atitude dos policiais foi desarrazoada, desproporcional e sem justificativa", diz a publicação feita no Facebook.

A postagem afirma ainda que o PM violou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais: "O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais".

Em entrevista ao UOL, a fundadora e membro do grupo, Valéria Ribeiro, disse que a polícia precisa dar explicações sobre o fato. "Mortes arbitrárias acontecem com ser humano e, agora, com um animal".

Valéria disse ainda que protetores de animais da cidade estão acompanhando o caso e discutindo a possibilidade de protestos para cobrar respostas das autoridades. "Não estamos avaliando a conduta do motociclista que pode estar errado. A conduta que estamos indagando é a da polícia, por abater um animal".

Mulher de motociclista nega ataque; PM rebate

Vitória Gonçalves, mulher do motociclista, estava na casa no momento da ocorrência e negou que o marido tenha soltado o cachorro contra os policiais. "Toda a vez que meu esposo chegava em casa, meu cachorro seguia ele até o fundo [do quintal]. Depois, corria para a porta da frente para esperar ele voltar. Hoje não foi diferente", declarou ao UOL.

"O cachorro estava longe do policial. Mesmo assim ele atirou no Zeus. O cachorro era manso, nunca avançou em ninguém. E hoje, também não avançou nos policiais".

Por outro lado, em nota, a Polícia Militar de São Paulo disse: "A equipe policial-militar da 1ª Companhia do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em atendimento de ocorrência de desobediência a ordem de abordagem e direção perigosa, tendo um indivíduo (maior de idade) empreendido fuga da equipe da região Central do município ao bairro CECAP, ao conseguir alcançá-lo, quando já entrava com a motocicleta no quintal de sua residência, a equipe foi atacada por um cão da raça pitbull; sendo necessária a utilização de arma de fogo para impedir o ataque do animal".

A corporação não respondeu aos questionamentos sobre os procedimentos adotados pelo PM e nem sobre a denúncia de um eventual excesso por parte do policial.

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