Marcola repete tática de ano de ataques ao ameaçar fazer greve de fome
Alex Tajra e Luís Adorno
Do UOL, em São Paulo
13/03/2020 04h01
Resumo da notícia
- Marcola e cúpula do PCC reclamam de comida em Brasília e ameaçam fazer greve
- Tática foi a mesma utilizada em maio de 2006, quando 564 pessoas foram mortas em SP
Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, perdeu entre 15 e 20 quilos desde que foi transferido de São Paulo para o sistema penitenciário federal em fevereiro de 2019. Ele passou pela prisão de Porto Velho e está desde março do ano passado em Brasília.
Junto a outros presos da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele reclama da qualidade e da quantidade das refeições servidas na prisão. Sob reclamações de estarem passando fome, integrantes do PCC presos em Brasília ameaçam fazer greve de fome. Marcola estaria contra a realização da greve.
Anteontem (11), por determinação da cúpula do grupo, para cobrar melhor tratamento no sistema federal, integrantes da facção presos em São Paulo se recusaram a ir a audiências em fóruns do estado. O governo de São Paulo afirmou que esses presos serão submetidos a procedimento disciplinar.
O grupo repete maio de 2006. Àquela época, quando houve os chamados "ataques do PCC" ou "crimes de maio", 564 pessoas foram mortas violentamente no estado: 59 policiais e agentes de segurança estaduais nos primeiros dias. Nos dias subsequentes, outras 505 foram mortas, a maioria pela polícia.
Naquela ocasião, enquanto ocorria nas ruas do estado o confronto entre o PCC e as forças de segurança de São Paulo, Marcola fez greve de fome na prisão de Presidente Bernardes, de acordo com sua ficha criminal, analisada pela reportagem com exclusividade.
Greve de fome de 2006
A greve de fome feita em 2006 foi a última das 12 faltas disciplinares (veja abaixo) cometidas por Marcola dentro do sistema penitenciário estadual, conforme seu boletim penitenciário.
Designado pelas autoridades como líder e mentor do PCC e preso desde 1986, entre idas e vindas no cárcere, ele é acompanhado de perto pelas forças de segurança.
Desde fevereiro deste ano, a discreta Operação Cérbero, autorizada pelo governo federal, deslocou militares das Forças Armadas para cercar o perímetro da prisão onde está Marcola.
A despeito de sua relação com o líder da facção não ser confirmada pelo poder Executivo, os militares cercam Marcola em Brasília por conta de um suposto plano de fuga (mesmo motivo que fez com que as autoridades o transferissem, primeiro para Rondônia, depois para a capital federal).
As infrações de Marcola no cárcere:
- Greve de fome (novembro de 2006)
- Desobediência (novembro de 2006)
- Movimento subversivo (julho de 2006)
- Apreensão de quatro armas de fogo e descoberto um plano de fuga (abril de 2005)
- Fuga da prisão (dezembro de 1998)
- Punição por uma fuga em 1997 (novembro de 1998)
- Fuga da prisão (agosto de 1997)
- Atos de indisciplina, ameaça e desordem (outubro de 1992)
- Fuga da prisão [recapturado no mesmo dia] (setembro de 1990)
- Fuga do pátio de recreação (agosto de 1989)
- Briga com outro preso (primeira semana de abril de 1989)
- Briga com outro preso (segunda semana de abril de 1989)
O cardápio de Marcola
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, informou que "os presos custodiados no sistema penitenciário federal têm a assistência material que, dentre outros, prevê o fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas".
O departamento apontou, também, que há horas determinadas para "uma alimentação de boa qualidade, bem preparada, com valor nutritivo adequado à saúde e à robustez física". São oferecidas alimentações às 6h15, às 11h15 e às 17h15.
No início do dia, o cardápio oferecido inclui leite, pão, café, queijo e fruta da época. No fim da manhã, arroz (ou macarrão), feijão, farinha, proteína, legumes, salada fruta da época (ou sobremesa doce) e suco. No fim da tarde, além da mesma alimentação oferecida para o almoço, também há pão e margarina. Na Páscoa, Dia dos Pais e Natal também é oferecido refrigerante.
"As penitenciárias federais celebram contratos com empresas especializadas na preparação e fornecimento de refeições, elaborados com base em Parecer Nutricional contratado pelo DEPEN considerando as necessidades calóricas diárias para um homem médio de 2000 a 2500 kcal /dia", afirmou, em nota, o Depen.
Condenado até 2316
Marcola já passou mais de 11 mil dias atrás das grades desde que foi preso pela primeira vez em 1986. O número, no entanto, é uma pequena fração perto da pena que lhe foi designada.
Segundo sua ficha penitenciária, ele teria de cumprir pena até de 2316. Praticamente todos os crimes violentos ou hediondos do Código Penal são citados em sua folha corrida em algum momento: formação de quadrilha, tráfico de drogas, roubo a banco, roubo a mão armada e homicídios em diversos graus, entre outros.
Além disso, sempre que a Justiça considera que um crime atribuído à facção criminosa que comanda foi praticado com seu conhecimento, anuência ou ordem, ele entra no rol de acusados.
Como sua pena é a soma de delitos hediondos e não hediondos, benefícios como a progressão de regime devem passar por um cálculo complexo para serem estipulados.
Pela lei, o réu condenado por crimes como roubo pode obter a progressão de regime a partir do cumprimento de um sexto da pena. Em casos de crimes hediondos, como o homicídio, é necessário o cumprimento de três quintos da pena para réus reincidentes.
Em relação a Marcola, teria de ser feito um cálculo somando as frações de pena cumpridas por crimes não hediondos com as de crimes hediondos.
Apesar da pena extensa, a legislação brasileira permite que uma pessoa seja presa por no máximo 40 anos (a lei anticrime, apadrinhada pelo ministro Sergio Moro, ampliou esse número, que era de 30 anos).
Segundo o diretor do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Yuri Félix, no caso de Marcola, como suas condenações são anteriores à mudança na lei, o entendimento é de que ele deve ser enquadrado no cumprimento máximo de 30 anos.
"Os crimes que Marcola cometeu foram anteriores à edição da lei. Ele deverá se submeter às regras que vigoravam até então. (...) A lei penal só poderá retroagir em benefício do réu. Para prejudicar, jamais", explicou Félix ao UOL.
Para ele, o líder do PCC deveria ser solto assim que completasse 30 anos no cárcere. A narrativa que circunda sua figura, que o estabelece como uma espécie de mentor da principal facção criminosa do país, todavia, faz com que esse tipo de análise pelo Judiciário não seja pragmática.
"Muitos não concordarão com isso, muitos se insurgirão, mas essa é a regra. Não podemos fazer uma regra especial para um indivíduo A ou B, a regra tem de ser para todos. Se os tribunais cumprirem a Constituição, ele deve ser solto. Não é uma questão de opinião. (...) Fazendo um exercício do que pode acontecer, haverá polêmica. Não será fácil ele ser solto", disse o diretor do IBCCRIM.
Fugas e 'saidinhas' nos anos 1990
A última progressão de Marcola para o regime semiaberto foi autorizada em setembro de 1997. Desde então, ele teve dois pedidos de progressão negados pela Justiça (o último deles em 2018). Já para a regressão do regime, a Justiça acatou um pedido em 2000.
Desde que foi transferido para o sistema penitenciário federal, Marcola está em regime de isolamento, com algumas horas de banhos de sol diárias, mas sem o direito de ler jornais e assistir televisão, por exemplo. Enquanto esteve em São Paulo, Marcola ficou 1.415 dias na solitária.
Marcola teve êxito ao fugir da prisão em três oportunidades. Na mais duradoura delas, em 1997, permaneceu mais de um ano escapando das autoridades.
Antes, no entanto, fez uso das chamadas saídas temporárias (quando o preso pode deixar o cárcere em datas como Dia das Mães e Natal) normalmente. Entre maio de 1996 e março de 1997 ele deixou a prisão cinco vezes para as "saidinhas", e retornou normalmente.
- Páscoa de 1997, ficou fora entre 27 e 31 de março
- Natal de 1996, ficou fora entre 23 de dezembro e 2 de janeiro
- Finados de 1996, fico fora entre 31 de outubro e 4 de novembro
- Dia dos Pais de 1996, ficou fora entre 8 e 13 de agosto
- Dia das Mães de 1996, ficou fora entre 10 e 14 de maio
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