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Coronavírus

AP: Juiz manda prender irmãos que desrespeitaram isolamento

PM foi agredido após instruir irmãos a respeitarem isolamento - PM
PM foi agredido após instruir irmãos a respeitarem isolamento Imagem: PM

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL

23/03/2020 15h38

A Justiça do Amapá mandou prender preventivamente três irmãos que descumpriram o decreto do governo do Estado que proíbe aglomerações para conter o coronavírus. O trio ingeria bebida alcoólica em um bar quando recebeu a abordagem da Polícia Militar (PM) aconselhando a quarentena. Um dos jovens, de 24 anos, se negou a ir para casa e jogou uma lata de cerveja no rosto de um militar. O caso ocorreu ontem em Santana, na região metropolitana de Macapá.

Na decisão, o juiz plantonista Diogo de Souza Sobral indicou que a prisão dos irmãos era necessária para servir de exemplo aos que desrespeitam as orientações de isolamento. Se o trio fosse colocado em liberdade, segundo o magistrado, "desmoralizaria o decreto do governador do estado" que orienta sobre a quarentena e poderia causar "sensação de impunidade" aos que desejassem descumprir a norma.

O Amapá, segundo o último balanço divulgado na tarde de hoje pelo governo do estado, tem 1 caso confirmado e 77 suspeitos aguardando o resultado de exames, sendo 20 deles de moradores de Santana, onde ocorreu o descumprimento o isolamento.
O decreto citado pelo juiz foi publicado na sexta-feira (20). Ele suspende por 15 dias as atividades que gerem aglomerações, como bares, restaurantes, feiras e shoppings centers.

"Conceder liberdade provisória aos envolvidos, com certeza, desmoralizaria o decreto editado pelo governador do estado, indo assim ao desencontro com o que as autoridades públicas de saúde têm determinado, qual seja, permanecerem em quarentena em suas casas. Outro ponto que merece destaque está relacionado ao fato da necessidade de a sociedade continuar respeitando a autoridade policial, pois na hipótese dos acusados serem soltos, tal fato acarretaria sensação de impunidade em um momento delicado que o mundo passa", assinalou o magistrado.

Prisão evita que "mal maior ocorra", diz MP

A conversão da prisão em flagrante pela preventiva teve parecer favorável do Ministério Público (MP) do Amapá. O promotor de Justiça Adilson Garcia concordou com a retirada da liberdade dos irmãos por terem conduta violenta e por serem potenciais disseminadores do coronavírus.

No pedido de prisão, realizado pela Polícia Civil, consta que ao ser abordado pela PM, o jovem Everton Nunes Trindade respondeu "não vou sair c..." e xingou os militares que orientaram o isolamento social. Ao receber voz de prisão, ainda arremessou uma lata de cerveja no rosto de um dos policiais.

"Há necessidade de se retirar os investigados do meio social para evitar que mal maior ocorra com a sociedade, disseminando um vírus letal que a ciência humana ainda não descobriu a curam, pelo menos pelo prazo da quarentena, para evitar um dano maior para a sociedade, pois pode custar vidas de inocentes", comentou o promotor no parecer.

Com a decisão, além de Everton, estão presas as irmãs dele, Jéssica Nunes de Lima; de 21 anos; e Kelly Nunes de Lima, de 24. Elas tentaram impedir a prisão. Apenas Jéssica conseguiu habeas corpus na noite de ontem, mas o UOL apurou que o alvará de soltura ainda não foi expedido pela Justiça.

A reportagem entrou em contato com os telefones informados pelos suspeitos no boletim de ocorrência. Os familiares atenderam, mas ninguém quis gravar entrevista ou se manifestar sobre o caso.

A reportagem teve acesso aos depoimentos dos irmãos. As jovens negaram as ofensas aos policiais, enquanto Everton preferiu ficar em silêncio.

"Todos sabem do decreto e pedimos que eles se retirassem do local, mas este rapaz se negou sair do local. Nisso, recebeu voz de prisão, resistindo. As irmãs dele ainda se meterem, mas conseguimos algemá-los. Fizemos corpo de delito e foram constatadas as agressões", confirmou o tenente Nelson Cordeiro, que comandou a ocorrência.

Oficial reclama de falta de obediência

Segundo o tenente, desde a publicação do decreto em 20 de março, a Polícia Militar lançou a operação "Covid-19" para evitar aglomerações nos 16 municípios do estado, porém, em algumas abordagens, a população ainda se mostra resistente.

"Desde que saiu o decreto, é feita a orientação. Muitas pessoas insistem em não obedecer a quarentena e não ficam em casa. Muita gente ainda está fazendo festa de aniversário e estamos observando isso e orientando em operações conjuntas para evitar esse tipo de prática", disse.

Para evitar que as aglomerações ainda ocorram, o governo do Amapá editou mais um decreto, publicado hoje. Nele, o cerco agora abrange motéis e estabelece que supermercados funcionem até as 19h.

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