Após mortes, policiais civis registram casos de abusos de PMs em SP

A morte de três PMs durante abordagem a um homem que usava uma identidade falsa de policial civil, em 8 de agosto, na zona oeste da capital paulista, gerou uma onda de ocorrências de abordagens agressivas de policiais militares a policiais civis. Dois dos assassinados tinham esposas que estavam grávidas e todos estavam lotados no 23º Batalhão da Polícia Militar.

Segundo levantamento realizado junto a policiais civis pelo deputado estadual Bruno Lima, que é delegado de polícia, foram seis abordagens desse tipo nos últimos dias. Dois dos seis casos foram registrados na terça-feira (25) pela Polícia Civil, um na Cidade Dutra (zona sul), outro no Alto de Pinheiros (zona oeste). Os outros quatro foram comunicados por policiais extraoficialmente ao deputado estadual.

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Vídeo gravado anteontem em Cidade Dutra, na zona sul da capital, registra dois policiais da Divecar (delegacia especializada na repressão a roubo e furto de veículos) cercados por dez PMs, alguns com armas em punho (veja o vídeo acima), que exigiam a identificação de ambos.

Os policiais civis preservavam a cena de um crime, após prenderem em flagrante acusados de receptação (aquisição ou venda de produto de roubo ou furto).

Um PM se dirige a um policial civil, que está filmando a situação, e fala para ele "colaborar". O policial civil pede, então, para que fosse respeitada a portaria de atuação conjunta entre as duas instituições, sem sucesso. O PM diz para que ele se afaste. Em seguida, um PM diz que "mataram três dos nossos". "Não é mais questão de portaria, estão matando a gente", acrescenta. O policial civil diz ser amigo do pai de uma das vítimas. Ao final da gravação, mais dois PMs chegam de moto.

A portaria citada, na verdade, são duas e foram editadas em 1992 pela Delegacia Geral de Polícia e pela Corregedoria da PM para disciplinar a abordagem de PMs a policiais civis, e vice-versa.

Os documentos preveem, da parte da Polícia Civil, "estreita colaboração e relacionamento harmônico" com a PM. A portaria da Polícia Militar, por sua vez, prevê "a coesão e o bom relacionamento das instituições" como "imprescindíveis".

Outro caso de abuso de autoridade

Também na terça, um policial civil do 96º DP deu queixa de abuso de autoridade contra dois PMs da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), lotados no 23º batalhão, após uma abordagem violenta no Alto de Pinheiros, quando ele dirigia uma viatura não caracterizada e levava documentos para a Junta Comercial. Os PMs não foram identificados.

Segundo o relato de Daniel Dambrauskas de Mello, um dos PMs aproveitou que ele havia parado num sinal vermelho e lhe apontou uma arma, dizendo: "Desce, vagabundo". Depois, passou a xingá-lo, de acordo com o que ele registrou no boletim de ocorrência.

O PM pedia repetidas vezes para que ele mostrasse a arma, que estava na cintura, visível, e seu distintivo. Também reclamou de o policial estar dirigindo com as luzes do carro acesas e do estado da viatura descaracterizada, que tinha o para-choque quebrado. Dambrauskas filmou as motos e disse que acionaria a corregedoria. Após mais xingamentos, os policiais militares foram embora, segundo o BO registrado no 14º DP (Pinheiros).

'Sentimento é de revolta', diz deputado

O deputado afirma que mantém contato diário com policiais civis, que têm relatado mais casos assim. "As abordagens pioraram muito. Já recebi seis casos de policiais civis que foram maltratados e ofendidos por policiais militares", disse Lima. Para ele, o caso do homem que se identificava com um documento falso de policial civil, que matou três PMs e acabou morto por eles, foi o estopim da crise entre PMs e policiais civis.

Com o colega de bancada, deputado Major Mecca, Lima enviou um ofício ao secretário de Segurança, general João Camilo Pires de Campos, para que as portarias de 1992 sejam atualizadas ou que seja editado um protocolo único de abordagem entre membros de ambas as corporações.

"Cabe ao governo agir para que o policial civil não passe por situações vexatórias. O sentimento dos policiais civis é de revolta", diz o deputado.

Sindicato diz que há risco de confronto

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo também cobrou providências da SSP. Para o sindicato é necessário um "protocolo padrão" para criar regras comuns para essas abordagens, "blindando, não apenas os policiais, mas também os cidadãos".

De acordo com o sindicato, "a falta de padronização esbarra na insegurança em abordagens despreparadas, agressivas e desrespeitosas de policiais militares contra policiais civis". Em nota, o sindicato afirma antever "o risco iminente de um confronto" entre membros de ambas as forças policiais.

O UOL procurou a Secretaria da Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar e a Corregedoria da PM sobre o vídeo, os ofícios e os casos de abordagem violenta de PMs a policiais civis, mas não recebeu resposta até a última atualização deste texto.