Oito trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em SP

Uma operação do MPT (Mistério Público do Trabalho) de Campinas (SP), com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, encontrou oito trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão na cidade paulista de Mogi Guaçu, a 190 km de São Paulo. Seis homens e duas mulheres foram resgatados. A informação foi divulgada hoje pelo MPT.

Todos trabalhavam no plantio e na colheita de jiló, berinjela e abobrinha na Fazenda Santa Clara, zona rural da cidade. Segundo o MPT, todos eram submetidos a jornadas excessivas. O turno começava às 3h e só terminava às 22h, de domingo a domingo. Havia apenas um intervalo de 10 minutos, sem direito a folga semanal.

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O UOL apurou que o grupo veio de cidades do interior de Minas Gerais para Mogi Guaçu em fevereiro deste ano em um ônibus clandestino. As passagens foram pagas pelos arrendatários das terras — um casal. Alguns não se conheciam. Os homens atuavam na roça, e as mulheres, esposas de dois deles, preparavam as refeições. Eles foram registrados apenas 30 dias após o início do trabalho. As mulheres não tinham registro.

O pagamento, previsto para depois da safra, teria o desconto dos valores que foram "antecipados" — alimentação e vales, despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, equipamentos de proteção individuais (EPIs), marmitas, garrafões térmicos, valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos.

Os trabalhadores foram coagidos, segundo o MPT, a assinar recibos de salários, mesmo sem receber o pagamento.

Moradias sem condições

Quando chegaram ao local, os fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram duas moradias sem condições de habitação. Os locais não tinham forro nos tetos, várias telhas estavam quebradas. Dentro, poucos móveis que foram dados pelo casal, velhos e mal cuidados - e todos ainda eram obrigados a pagar aluguel de R$ 300 por mês.

Os próprios funcionários compraram utensílios e eletrodomésticos, como geladeiras, fogões, roupas de cama e banho.

Os trabalhadores, alguns com filhos adolescentes, também convivam com escorpiões, cobras, ratos e morcegos. "Uma das trabalhadoras resgatadas afirmou ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes", informou o MPT, em nota.

Decisão judicial obrigou registro em carteira

Na semana passada, o Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 deu decisão favorável pedindo o reconhecimento do trabalho escravo. O grupo também tem direito a receber seguro desemprego, no valor de um salário mínimo, por três meses.

Os empregadores foram obrigados a pagar R$ 4.586,66 de verbas rescisórias aos oito funcionários, e garantir o transporte de volta às cidades de origem — com os itens comprados por eles. As carteiras de trabalho foram atualizadas com os registros. Todos retornaram no sábado.

O UOL tentou contato com os responsáveis pela Fazenda Santa Clara, mas ninguém foi encontrado.