Justiça de MG determina que Twitter e usuária removam acusações de estupro
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje que o Twitter e uma internauta da rede social devem remover postagens acusando um comerciante de estupro. A decisão é do juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.
A ação foi movida pelo comerciante de Belo Horizonte após encontrar postagens da mulher, irmã de uma ex-namorada, o acusando de violência sexual.
Em junho e julho deste ano, uma campanha movida por usuários do Twitter expôs relatos de pessoas que vivenciaram ou conheciam pessoas que estiveram em relacionamentos abusivos. A ex-cunhada fez um post em nome da irmã acusando o comerciante, sem apresentar provas, de violência psicológica e sexual.
O homem apresentou, na Justiça, documentos que comprovam que ele esteve afastado do trabalho após ter sido psicologicamente abalado pelas acusações. Segundo os autos, ele e a ex-namorada se relacionaram por um breve período em 2016, quando ele vivia em Montes Claros. Depois, mudou-se para a capital mineira.
Ferreira Filho escreveu na decisão que era "evidente a gravidade dos fatos narrados" pelo comerciante e que ele foi exposto de forma "depreciativa".
O magistrado determinou a remoção imediata da postagem nas redes, assim como outras que façam alusão ao caso, e impôs multa diária de R$ 1.000 ao Twitter e de R$ 250 à mulher em caso de descumprimento.
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