RS: Multa ao Santander por fechamento do Queermuseu bancará Parada LGBTI+

Parte da multa pelo fechamento da exposição Queermuseu em Porto Alegre, em 2017, vai custear a Parada Livre LGBTI+ deste ano e das edições de 2022 e 2023 na capital gaúcha. O evento presencial foi cancelado no ano passado devido à pandemia do coronavírus, mas as entidades que o organizam já se preparam para a edição em 2021.

A mostra foi cancelada pelo Santander Cultural um mês depois da abertura, devido a protestos de grupos conservadores que consideraram o conteúdo imoral, ofensivo e incentivador da zoofilia e da pedofilia. A exposição acabou ocorrendo no Rio de Janeiro quase um ano depois.

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A data da Parada não está definida. Segundo o vice-coordenador do grupo Nuances, Célio Golin, a ideia é realizar o evento entre o final de novembro e o começo de dezembro. A entidade, que é uma das organizadoras do evento, contudo, condiciona a realização da Parada à imunização contra o coronavírus. Caso a vacinação não esteja avançada, a Parada pode não acontecer neste ano.

"Se a gente avaliar que o coronavírus ainda é um problema ou a depender dos protocolos dos órgãos estaduais sobre aglomerações, a gente não vai fazer", afirma Golin. Em dezembro do ano passado, o grupo já havia cancelado um passeio ciclístico por conta do risco de reunir muitas pessoas.

A organização da Parada LGBTI+ pretende se reunir em fevereiro para começar a planejar o evento. Inicialmente os encontros serão virtuais.

Ainda não se sabe se a Prefeitura de Porto Alegre vai auxiliar financeiramente na realização da Parada Livre (leia mais abaixo). O UOL procurou a Secretaria de Esporte, órgão ao qual a Coordenação de Diversidade Sexual e de Gênero é ligada, porém a assessoria informou que a pasta passa por reestruturação e não se sabe se a divisão vai permanecer na secretaria.

Parada vai receber R$ 150 mil

Ao todo serão destinados R$ 50 mil por edição da Parada, o que totaliza R$ 150 mil. O valor é parte da indenização estabelecida em acordo entre o Santander e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) de R$ 400 mil, que já foi paga pelo banco. O restante dos recursos será destinado a projetos na área dos direitos humanos.

O MPF atuou no caso porque a mostra tratava de uma minoria e consumiu verbas federais por meio da Lei Rouanet. Para o MPF, o encerramento da exposição trouxe impacto negativo "tanto em relação à liberdade artística, quanto em relação à diversidade".

O uso dos R$ 150 mil para a Parada foi solicitado em outubro de 2019 por 18 entidades diferentes ao MPF. Em fevereiro do ano passado, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas aceitou o pedido e observou que a utilização do dinheiro no evento "beneficia toda a coletividade LGBTI+, principal grupo afetado em razão do encerramento da exposição Queermuseu", escreveu o representante do MPF.

A destinação do recurso ao evento, ainda segundo o procurador, atende a uma das cláusulas do acordo que diz que o valor será empregado em "atividades artísticas, culturais, projetos e financiamento de ONGs e entidades da sociedade civil e ou de atividades por estas desenvolvidas, sempre de forma a desenvolver preferencial ou exclusivamente a temática da exposição cujo encerramento se deu de forma antecipada".

Indefinição na gestão atual

Desde 2017, a Parada Livre não recebe recursos públicos. Na época, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) cortou a verba para eventos sob a justificativa de falta de caixa. Desde então, a organização precisou ir atrás de outras fontes para bancar os custos de palco, luz, trio elétrico, sistema de som, banheiro químico, entre outras estruturas.

Ainda teve de pagar à prefeitura taxas de limpeza, de uso do Parque da Redenção e de permanência da Guarda Municipal. Os valores ultrapassam R$ 7.000, conforme Golin.

Com a posse de Sebastião Melo (MDB), ainda não se sabe sobre o aporte financeiro. "A gente não sabe se a prefeitura vai dar infraestrutura", diz Golin.

Em 2019, foram gastos mais de R$ 60 mil na Parada Livre, que reuniu mais de 50 mil pessoas, segundo Golin.

Projetos de direitos humanos

Além do financiamento da Parada Livre, o MPF também abriu um edital para selecionar projetos, ações e atividades que incentivem o respeito aos direitos humanos. As inscrições das iniciativas ocorrem entre 14 de janeiro a 5 de março no link www.eusourespeito.com. Serão destinados mais de R$ 200 mil, com limite de R$ 40 mil por projeto.

As iniciativas devem atender a uma das quatro categorias: defesa de direitos e acesso à Justiça; educação em direitos humanos; memória e liberdade de expressão; e artes. O limite para a finalização da ação é em 15 de dezembro de 2021.