"Não foi esfaqueada? Então foi um casamento normal", diz juiz em sentença

Uma conversa anexada a uma sentença de um processo de divórcio gerou indignação em Joinville (SC), a 182 km de distância de Florianópolis. O material expõe uma troca de mensagens do juiz Gustavo Schwingel, da 1ª Vara da Família da cidade, com uma assessora, que não teve o nome revelado.

"São aborrecimentos. Separação é triste. Casamento é feliz. E vice-versa! É a vida. Não foi espancada. Não foi estuprada. Não foi morta. Não foi esfaqueada? (risos da assessora) Então foi um casamento normal. Sofreu psicologicamente?", disse o magistrado, sendo interrompido pela assessoria que observa que iria fazer um quadro com as frases.

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"Todos passam por isso por conta da natureza do evento em si, sem que isso configure ato ilícito e dano moral ressarcível. Bota (o quadro com as frases) no fundo da sala da audiência", complementa o magistrado. Questionado pela presidente da subseção da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, sobre a mensagem, Schwingel alegou que houve um "equívoco" com a inclusão de "uma minuta/rascunho" no processo.

A troca de mensagens ocorreu em 25 de março e ganhou repercussão após ser compartilhada pelo advogado Cristiano Alves Garcia, que defende a mulher no processo de divórcio, em sessão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina na última sexta-feira (16).
Garcia acredita que as mensagens foram colocadas para embasar a sentença, mas o trecho acabou sendo esquecido e vindo a público ao ser colocado no sistema do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O processo de divórcio corre em segredo de justiça, segundo o advogado.

"A conversa é chocante, assustadora, expõe as convicções do magistrado em relação à situação de uma mulher que está vivenciando o estresse do divórcio litigioso, com deboche, ironia. Ele é magistrado da Vara da Família, sujeitam-se a ele milhares de processos, um magistrado tratar dessa forma sentimento dessa pessoa é um absurdo", salienta o advogado ao UOL.

Em 5 de abril, a presidente da subseção da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, solicitou esclarecimentos ao magistrado. Na última quinta-feira (15), Schwingel respondeu e disse que houve um "equívoco de movimentação no sistema e-proc uma minuta/rascunho foi publicada nos autos".

"Constatada a situação, houve sua exclusão dos autos e em seguida foi proferida a sentença propriamente dita com os requisitos e observâncias legais. A matéria concernente ao rascunho equivocadamente lançado aos autos foi objeto de um contato direto com o representante da parte tão logo o fato foi constatado", complementou o magistrado.

Na sequência, ele disse que as medidas administrativas e pessoais foram tomadas para a "melhoria na prestação jurisdicional".

Corregedoria apura conduta do juiz; servidora é exonerada

Em nota, o TJ-SC informou que a servidora pediu a exoneração do cargo e que a CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça) determinou a instauração de procedimento para apurar os fatos em relação ao magistrado. O tribunal disse que a conversa era um "documento interno" que foi "equivocadamente publicizado nos autos".

A presidência do TJ-SC também vai instaurar procedimento disciplinar para investigar a servidora. "Providências no âmbito da unidade judiciária também já foram adotadas para evitar a reiteração do ocorrido", complementou o órgão.

"Importante destacar que, após a correção necessária, a sentença foi lançada nos autos do processo com seus próprios fundamentos. Eventual descontentamento em relação a esta situação pode e deve ser levado aos órgãos competentes para apuração", salientou o tribunal.