Acusados de desabamento de prédios na Muzema são soltos pela justiça do RJ

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu soltar três acusados no caso do desabamento de prédios na região da Muzema. A determinação da juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal, se deu porque o prazo da prisão preventiva foi excedido.

José Bezerra de Lima, conhecido como Zé do Rolo, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro foram presos em 2019. Os três réus deverão cumprir outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao cartório.

"Há evidente excesso de prazo na custódia preventiva e essa em hipótese alguma pode ser vista como antecipação de pena", afirmou a magistrada em resposta a um pedido feito pela defesa dos acusados no dia 17 de maio.

"Por mais que se queria valorar a complexidade da instrução, fato é, que não pode o Estado Juiz manter um réu encarcerado indistintamente sem que a solução de encerramento se dê", escreveu. Ela afirmou ainda que a pandemia não pode justificar uma detenção por tempo indeterminado.

Os três réus são acusados de serem responsáveis pela construção e venda dos apartamentos nos prédios que desabaram no dia 12 de abril de 2019 na Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. 24 pessoas morreram na tragédia.